Os pacientes usuários de medicamentos das prescrição amarela e azul poderão adquirir os remédios com o uso de receita on-line. A medida foi um pedido do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e do Conselho Federal de Farmácia do RS (CRF-RS) junto à Secretaria Estadual da Saúde (SES-RS) diante das dificuldades de locomoção da população gaúcha em virtude das enchentes que atingiram o Estado.
A ferramenta estará disponível para uso dos médicos registrados no Cremers a partir desta quarta-feira (8), no Espaço do Médico, no site cremers.org.br, e, em alguns dias, no aplicativo do Conselho de Medicina.
A utilização da receita digital para medicamentos sujeitos a controle especial foi possível a partir da publicação do Ofício Circular 001/2024, da Divisão de Vigilância Sanitária, órgão da Secretaria Estadual da Saúde (SES), na terça-feira (7).
O documento trata da dispensação de medicamentos por meio de receita dos tipos A1, A2 e B1, destinados à prescrição de entorpecentes e psicotrópicos. O documento autoriza a emissão de receitas por meio do sistema oficial de prescrição eletrônica do Cremers.
A receita digital foi criada de forma pioneira entre os Conselhos Regionais de Medicina do Brasil em abril de 2020, durante a pandemia de covid-19, e já conta com 5 milhões de documentos emitidos. Desde então, a implantação de receitas para medicamentos de controle especial era uma luta do Cremers.
A ferramenta digital do Cremers poderá ser utilizada para auxiliar que pessoas que estejam em área isoladas ou com difícil deslocamento. Além disso, o trabalho dos médicos voluntários poderá ser ampliado com o uso da telemedicina aliada à prescrição digital de medicamentos sujeitos à controle especial, sobretudo nas áreas das especialidades médicas.
Para o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, a utilização da plataforma do Conselho já está consolidada entre médicos e população, e é amplamente reconhecida pelas farmácias. Além disso, a ferramenta “traz mais segurança para os médicos e os pacientes, dando credibilidade às prescrições realizadas”, enfatizou.
“A emissão de receitas para medicamentos de controle especial vai beneficiar principalmente aqueles pacientes psiquiátricos e oncológicos que foram afetados pelas enchentes. Neste momento, vamos atender a uma situação excepcional e de caráter emergencial de calamidade pública”, explicou Trindade.