Os 18 hospitais referência na assistência de segurados do IPE Saúde vão suspender o atendimento eletivo aos pacientes a partir da próxima segunda-feira, dia 6 de maio. A suspensão de procedimentos como cirurgias, exames e consultas nas instituições de saúde vai afetar mais de 25 mil pessoas que já possuem procedimentos eletivos já agendados. A medida foi anunciada ao IPE Saúde e os pacientes serão comunicados do cancelamento ao longo desta semana. O anúncio da suspensão foi realizada durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (29) com a participação de gestores dos hospitais no auditório da Federação RS, em Porto Alegre.
Segundo Júlio Dornelles de Matos, diretor-geral da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, que anunciou a suspensão dos atendimento aos segurados IPE Saúde, há vários meses, as instituições de saúde vêm tentando demonstrar ao IPE o impacto negativo que o novo modelo trará aos hospitais que atuam na média e alta complexidade. "É inadmissível o que está feito com as instituições de saúde", destaca. Para Matos, é necessária a reestruturação do IPE, mas isso não pode ser feito de forma unilateral e impositiva, ao obrigar os hospitais a custear o processo. "A sobrevivência dos hospitais está comprometida, e consequentemente, a manutenção do atendimento de milhões de gaúchos", ressalta.
As novas tabelas de remuneração dizem respeito ao ressarcimento sobre medicamentos, diárias e taxas para as instituições de saúde que atendem pelo IPE Saúde. Porém, para os hospitais credenciados que atuam com alta complexidade, a medida representaria R$ 154 milhões de prejuízo por ano, segundo levantamento da Federação RS - Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul).
Na notificação enviada ao IPE Saúde, os hospitais comunicaram também o início do processo de descredenciamento do IPE Saúde, caso não haja, uma solução para o tema. O presidente em exercício da Federação RS, Rogério Franklin, disse que os hospitais não gostariam de tomar essa decisão. "A medida é necessária para evitar uma desassistência ainda maior para a população", acrescenta. Segundo Cláudio Allgayer, presidente da Fehosul, disse que espera que haja um julgamento rápido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) e que o Poder Judiciário possa auxiliar na mediação do tema.
O presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, disse que a entidade manifesta preocupação com a possibilidade de desassistência de parte da população gaúcha. "Em primeiro lugar, o Cremers reitera que o atendimento à população deve ser prioridade de todos envolvidos", destaca.
Segundo Trindade, o Conselho defende a retirada da obrigatoriedade de contrato global dos termos de negociação, uma vez que transfere aos hospitais o pagamento de honorários médicos, sem qualquer garantia a esses profissionais. "O Cremers defende o diálogo entre os profissionais da saúde, hospitais e governo do Estado para buscar a melhor solução para a assistência de cerca de 1 milhão de pessoas atendidas pelo IPE Saúde, bem como para buscar melhor remuneração aos médicos credenciados", acrescenta.
O diretor do Interior do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Luiz Alberto Grossi, afirma que a decisão é um marco triste para a categoria e para a saúde do Estado. "Tudo isso é resultado de um processo de desvalorização tanto para os hospitais quanto para os médicos, por parte do governo. "Infelizmente, a situação ficou insustentável. Sabemos que muitos médicos do interior tem no IPE boa parte dos seus ganhos. Mas a imposição de um modelo de remuneração aos profissionais é inaceitável", comenta. Segundo Grossi, os médicos e os hospitais não podem mais pagar a conta de um modelo insustentável. "Esperamos que os gestores apresentem uma solução para esse problema o mais rápido possível, para evitar o descredenciamento ao plano", acrescenta.
Por meio de nota, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública manifestou seu apoio à adoção da nova tabela de precificação de medicamentos e dietas que são utilizados pelos hospitais aos beneficiários do IPE Saúde. Os beneficiários, segundo a instituição, ainda sofrem com cobranças indevidas por parte de médicos no momento da consulta e encontram dificuldades em conseguir especialistas, visto que, os profissionais vêm se recusando a atender pelo plano e acabam se descredenciando do sistema estadual de saúde. A União Gaúcha busca auxiliar o Instituto para que ele se mantenha público, forte e eficiente para atender as mais de 1 milhão de pessoas.
Como funcionará a suspensão do atendimento
As 18 instituições de saúde prestam serviços como emergência adulta e pediátrica, tratamento de câncer, cirurgias cardíacas, neurocirurgias, transplantes, gestações de alto risco, neonatologia, UTIs, além de outros exames e procedimentos realizados. A partir do dia 6 de maio, os hospitais suspenderão todos os atendimento eletivos já agendados a partir dessa data. Estão incluídos exames, consultas, internações e procedimentos para 25.446 segurados do IPE Saúde. Cirurgias, exames e consultas marcadas até o dia 5 de (domingo)serão realizadas normalmente para mais de 6.800 pacientes. As instituições de saúde vão continuar com o atendimento de mais de 2.400 pacientes já internados ou em radioterapia, quimioterapia e hemodiálise. Nas emergências, serão atendidos apenas casos de risco de vida - após triagem com adoção dos protocolos de classificação de risco.
Suspensão afetará 18 hospitais gaúchos
Porto Alegre:
- Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
- Hospital Divina Providência
- Ernesto Dornelles
- Mãe de Deus
- São Lucas da PUCRS
Bento Gonçalves
- Hospital Tacchini
- Caridade de Cachoeira do Sul
- Santa Lúcia (Cruz Alta)
- Caridade de Erechim
- Dom João Becker (Gravataí)
- Hospital de Clínicas de Ijuí
- Bruno Born (Lajeado)
- Hospital de Clínicas de Passo Fundo
- São Vicente de Paulo (Passo Fundo)
- Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (Santa Maria)
- Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa)
- Hospital Ivan Goulart (São Borja)
- Hospital Sapiranga