Em coletiva na tarde desta sexta-feira (26), o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo (MDB) afirmou que vai abrir uma Investigação Preliminar Sumária (IPS) sobre o contrato de convênio para abrigar pessoas em situação de vulnerabilidade firmado com a empresa Garoa, que operava a pousada onde um incêndio, na madrugada desta sexta-feira (26), deixou 10 mortos no centro da Capital.
Além disso, o prefeito disse que vai criar uma força tarefa e visitar in loco as condições das outras 22 pousadas que abrigam pessoas em mesma situação na cidade pelo convênio. "Vou criar uma força tarefa com as secretarias, com a FASC (Fundação de Assistência Social e Cidadania), para apurar as condições das pousadas em Porto Alegre", disse. Melo também afirmou que em até 15 dias deve ter um relatório da investigação.
Incêndio em pousada de Porto Alegre
Na madrugada desta sexta-feira (26), 10 pessoas morreram em um incêndio na pousada Garoa da avenida Farrapos, no centro da cidade de Porto Alegre. Outras 15 pessoas precisaram de atendimento médico por ferimentos causados por queimaduras, inalação de fumaça ou fratura. Elas estão internadas no Hospital de Pronto Socorro e no Hospital Cristo Redentor.
A pousada operava com certidão que dispensa alvará de funcionamento. Isso era possível por conta de uma flexibilização da legislação que, em 2020, permitiu a Emissão de Autodeclaração de Dispensa de Alvará, já que pousadas são consideradas uma atividade de baixo risco. Assim, a pousada podia operar sem vistoria prévia do poder público. O local não contava com Plano de Proteção de Incêndio (PPCI), embora isso não seja dispensado pela lei que facilita o funcionamento do empreendimento. "A responsabilidade do PPCI é da empresa que teve o serviço contratado pela prefeitura", disse Melo.
O incêndio desta sexta-feira não foi o primeiro caso nas edificações da rede Garoa. Em novembro de 2022, um homem morreu e outras 11 pessoas ficaram feridas após incêndio em edifício na rua Jerônimo Coelho.
O prefeito não descartou uma remodelagem na autorização para funcionamento de empresas como a Garoa, mas disse que isso não se muda de um dia para o outro. "Vamos olhar daqui para frente", afirmou. Durante a coletiva, Melo afirmou que as causas do incêndio ainda estão sendo investigadas pela polícia civil e que a prefeitura disponibilizou imagens. As câmeras teriam capturado a entrada e saída de homem na pousada onde houve o incêndio por volta das 2 horas da manhã. "Quem vai fazer uso é o inquérito, ordenei que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) forneça todas as imagens", contou.
Todas as pessoas feridas no incêndio irão receber assistência da FASC, segundo a prefeitura.
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