Distantes cerca de 23 quilômetros, os municípios de Xangri-Lá e Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, viraram pauta comum de defensores do meio ambiente nos últimos meses. É que, a partir de novembro, o esgoto do primeiro poderá chegar ao território do segundo. Isso preocupa a população, embora a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), agora controlada pela empresa privada Aegea Saneamento, garantam que a estratégia é baseada em pesquisas.
O esgoto tratado de Xangri-Lá será levado por uma tubulação até Osório, sendo despejado no Rio Tramandaí, que deságua no mar, nos limites dos municípios de Imbé e de Tramandaí. “A Fepam informa que emitiu, em outubro de 2023, licença ambiental para o início das obras de instalação da tubulação (emissário de esgoto tratado) que ligará a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) II da Corsan, em Xangri-Lá, ao Ponto de Lançamento no Rio Tramandaí, em Osório. A medida busca ampliar a capacidade de tratamento de esgotos domésticos da região”, diz a fundação através de nota enviada pela assessoria de imprensa. A Bacia do Rio Tramandaí abrange 17 cidades, sendo as maiores Osório, Capão da Canoa, Imbé e Tramandaí.
“O empreendimento licenciado prevê o lançamento de efluentes tratados, dentro dos padrões pré-determinados pela Resolução Consema nº 355/2017, no Ponto de Lançamento identificado como PT3, no Rio Tramandaí. O documento, emitido pela Fepam após análise técnica, elenca uma série de condicionantes, entre elas a determinação de pontos de monitoramento da qualidade da água no rio e entorno”, complementa a Fepam.
A Corsan reforça que a parte do rio onde ocorrerá o lançamento do efluente tratado é em Osório e que “é feito um estudo técnico minucioso do projeto que, posteriormente, é analisado pela Fepam para ser licenciado, levando em consideração as leis ambientais vigentes”. “A Corsan esclarece que a nova tubulação (denominada emissário) que começou a ser instalada no último dia 25 de março, em Xangri-Lá, levará para lançamento no final da rede, no rio Tramandaí, o esgoto já totalmente tratado. Os efluentes serão transportados a partir da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) II, com eficiência acima de 95%, o que elimina o risco de contaminação. A definição do rio Tramandaí como destino final dos efluentes, depois de tratados, foi embasada em estudos técnicos, possui licenciamento aprovado pela Fepam e está de acordo com a legislação vigente. Quando a nova tubulação entrar em funcionamento, a partir de novembro, as amostras dos efluentes tratados serão analisadas regularmente pela Fepam”, continua o texto.
Alvaro Nicotti, morador de Imbé e um dos coordenadores do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte Gaúcho (MOVLN), questiona, no entanto, a decisão sobre o destino dos efluentes. “Por que existe essa proposta de enviar um esgoto de duas grandes cidades para Imbé? Já temos um caso, por exemplo, de Osório levar para Santo Antônio da Patrulha. É só questionarmos o pessoal de Santo Antônio da Patrulha o que eles acham de levar o esgoto de uma grande cidade do Litoral Norte para lá. Sabemos que há exemplos com índices de contaminação”, argumenta, acrescentando que a qualidade da água está diretamente ligada à saúde.
“Quais são os índices de contaminantes a partir das ETE II de Xangri-Lá que serão despejados no Rio Tramandaí? Essas informações são confusas. Se a água é tão limpa, por que vão trazer lá de Xangri-Lá para despejar aqui no rio? Por que não despejam nos lagos dos condomínios fechados, já que o esgoto será tratado, ou, então, na Lagoa de Capão da Canoa?”, provoca.
Nicotti cita, ainda, que os mais afetados serão os integrantes de comunidades vulneráveis e de pesca. Ele acredita que a solução seria despejar os efluentes tratados em alto mar.
Prefeito diz confiar no rigor da Fepam
O prefeito de Imbé, Ique Vedovato (MDB), conversou com o Jornal do Comércio sobre o envio dos efluentes de Xangri-Lá ao Rio Tramandaí. Seu posicionamento é de tranquilidade e confiança nos órgãos ambientais.
Jornal do Comércio - Qual a preocupação da prefeitura de Imbé com o envio de efluentes de Xangri-Lá ao Rio Tramandaí?
Ique Vedovato - Nossa preocupação com o meio ambiente, em especial com o mar, rios e lagoas, é sempre grande. Estamos acompanhando a distância essa situação de uma possível emissão do esgoto de Xangri-Lá no Rio Tramandaí, mas sabemos que o licenciamento para essa possível emissão será dado pela Fepam, que é um órgão sério e extremamente rigoroso e que não iria colocar em risco a balneabilidade e qualidade das águas.
JC - Por que o esgoto do município de Xangri-Lá será enviado a Imbé?
Vedovato - O esgoto não é enviado para Imbé. Hoje o esgoto de Xangri-Lá é depositado em bacias de infiltração, uma espécie de piscina. Pelo que sabemos, o esgoto ainda será levado para esse local, porém, o excedente será devidamente tratado e lançado no rio.
JC - Como a cidade tem se mobilizado em torno deste assunto do saneamento?
Vedovato - Estamos preocupados com o tratamento do esgoto de Imbé, cujas obras de implantação da rede estão em andamento, com investimentos sendo feitos pela Corsan na cidade e previsão de conclusão da estação de tratamento para 2025 e garantia da Corsan para esgoto 100% tratado na cidade até 2033. Como falei, estamos acompanhando a distância essa situação e acreditando no rigor da Fepam em relação ao licenciamento da operação deste emissário em Xangri-Lá.
JC - Qual acha que seria a melhor solução?
Vedovato - A solução aprovada pelos órgãos ambientais, que são rigorosos em proteger nosso meio ambiente e que, neste caso, é a Fepam.
JC - Que ações a administração tem feito para garantir a saúde das águas de Imbé?
Vedovato - Estamos com a Corsan realizando obras de implantação da rede de esgoto e estação de tratamento. Atualmente, o esgoto em Imbé ainda é no sistema filtro e fossa e não é despejado nas nossas águas, sejam elas mar, rios e lagoas.