A Secretaria Estadual da Saúde (SES) lançou nesta semana o Boletim Epidemiológico do Estado do Rio Grande do Sul: violência contra meninas e mulheres de 10 a 59 anos. O documento reúne uma série de estatísticas e recortes socioculturais que buscam subsidiar o trabalho dos profissionais da Saúde em todos os âmbitos da assistência do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa integra as ações da SES alusivas à saúde da mulher, no mês de março.
Os dados do boletim revelam que entre 2018 e 2022 o público feminino representou 78% das vítimas de violências notificadas no Rio Grande do Sul. Chama a atenção no documento a queda no número de notificações entre os anos de 2019 e 2020, que pode estar relacionada à pandemia de Covid-19 e às medidas de restrição.
Ainda de acordo com os dados do boletim, no que se refere à taxa populacional, os mais atingidos pela violência são os povos indígenas, que lideraram as estatísticas em todos os anos analisados. No entanto, segundo o documento, entre 2018 e 2021, a população que mais sofreu violência foi a negra, e em 2022 o número de notificações do gênero foi maior entre a população amarela.
Entre as vítimas que mais aparecem nas notificações realizadas no Estado durante todos os anos da série histórica analisada, quanto se considera a faixa etária, as meninas de dez a 14 anos representam o grupo de pessoas que mais sofrem violência. Dessas, meninas e mulheres indígenas, pretas e amarelas são as mais afetadas pela violência sexual.
A residência das vítimas é o local mais frequente, no que se refere ao local onde os atos violentos ocorrem, o que indica que a violência doméstica ainda supera os demais números no Rio Grande do Sul.
A residência das vítimas é o local mais frequente, no que se refere ao local onde os atos violentos ocorrem, o que indica que a violência doméstica ainda supera os demais números no Rio Grande do Sul.
Durante a série histórica foram registrados 63.567 casos, sendo prevalente o índice de violência na zona urbana, apontando para a possível subnotificação do mesmo índice em relação às mulheres do campo. A baixa escolaridade também está associada às notificações de violência, ressaltando que quanto menos escolarizadas, mais vulneráveis estão essas mulheres.
A publicação também faz um recorte sobre o aborto legal no Estado, apresentando dados sobre procedimentos de interrupção da gestação nos casos previstos em lei. O Rio Grande do Sul tem sete serviços de referência do SUS para a realização de aborto. Entre 2019 e 2022, foram realizadas 428 interrupções legais em decorrência de violência sexual.
A publicação também faz um recorte sobre o aborto legal no Estado, apresentando dados sobre procedimentos de interrupção da gestação nos casos previstos em lei. O Rio Grande do Sul tem sete serviços de referência do SUS para a realização de aborto. Entre 2019 e 2022, foram realizadas 428 interrupções legais em decorrência de violência sexual.
A representação social observada nesse cenário é de mulheres com nível de escolaridade médio e superior, o que evidencia que o perfil das mulheres vítimas de violência sexual no Estado não é o mesmo das que acessam a interrupção legal da gestação. Essa discrepância se justificaria pela falta de acesso à informação sobre direitos e torna urgente ações de fortalecimento e direcionamento de orientações junto à atenção primária à Saúde.