Serão iniciadas paralisações no hospital de Alvorada e Padre Jeremias, em Cachoeirinha, a partir da próxima segunda-feira (1). O hospital de Viamão também entrará em estado de greve, podendo convocar assembleia para paralisação a qualquer momento.
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Todos esses estabelecimentos de saúde são administrados pelo mesmo órgão, a Fundação Universidade de Cardiologia (FUC), responsável pelos hospitais de Alvorada; Padre Jeremias, de Cachoeirinha; Instituto de Cardiologia Hospital Viamão; Hospital Regional de Santa Maria; e Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal.
Segundo o Sindisaúde-RS, sindicato que representa os trabalhadores da saúde no estado, a motivação da greve é a confirmação de não pagamento de verbas rescisórias, o que, segundo o órgão, deveria ser feito após transições de gestões que estão sendo realizadas em Cachoeirinha e Alvorada, além de uma possível demissão em massa em Viamão.
O diretor do sindicato, Julio Jesien, explica que, até o momento, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) comunicou que, no processo de mediação, "eles disseram que não são sensíveis ao pedido das entidades sindicais de suspender momentaneamente a transição (de gestão da unidade) até que se construa a proposta" pedida.
Isso porque, conforme o Sindicato, a greve pode não acontecer, caso o Governo do RS entre em contato com o Sindisaúde, com uma proposta concreta para quitação das verbas rescisórias. Assim, em um primeiro momento, será realizada uma assembleia para que a categoria vote ou não sobre a continuidade do movimento. Conforme ele explicou, como não houve nenhuma proposta concreta, não restou opção a não iniciar a greve.
Conforme o comunicado do Sindicato, as paralisações em Alvorada e Cachoeirinha iniciarão às 6 da manhã de segunda-feira, enquanto os piquetes de concentração começarão às 0h01min. Enquanto isso, o estado de greve do Instituto de Cardiologia de Viamão pode evoluir para paralisação efetiva. Pode ser convocada uma assembleia a qualquer momento, sem a necessidade de publicação de edital, com greve iniciando três dias após aprovado e expedido o comunicado de paralisação. A situação em Viamão deve ser reavaliada somente no dia 5 de abril.
O movimento, juntamente com o Sindisaúde-RS, também está sendo comandado pelos sindicatos dos enfermeiros (Sergs), nutricionistas (Sinurgs), radiologistas (Sinttargs) e técnicos em segurança do trabalho (Sinditest-RS)
Jesien ainda sinalizou que, na visão do sindicato, o estado do Rio Grande do Sul, por não apresentar uma proposta concreta acerca do pedido, "gera uma insegurança muito grande aos trabalhadores, isso que nos leva a esse momento de então levar à categoria a indicação de greve", aprovada por unanimidade tanto em Alvorada quanto Cachoeirinha.
Programa Assistir
Segundo o Sindisaúde, a movimentação grevista ainda é consequência do programa Assistir, implantado pelo governo do RS em 2021, que reorganizou os recursos destinados à Saúde. O Assistir foi revisado no fim do ano de 2023 após a demanda de R$ 500 milhões anuais na área.
O Sindisaúde relatou, como consequência direta do programa, um “desastre na Região Metropolitana”. Segundo a entidade, o Assistir não investiu metade do dinheiro sugerido pela SES. Quanto ao Instituto de Cardiologia, em específico, parte do papel também seria da gestão, segundo Jesien, para quem o Estado teria tanta culpa no caso, quanto o próprio Instituto Cardiologia. Isso porque, conforme ele explicou, "o Estado, que tem um contrato até 2026, está rompendo antes porque não questiona as eventuais falhas".
Segundo o Sindicato, a dívida trabalhista estimada, tanto no Instituto Cardiologia de Viamão, quanto de Porto Alegre, chega a R$ 40 milhões.
A FUC entrou em regime de Recuperação Judicial no fim de 2023, conforme o Jornal do Comércio apurou na época. Quando deferida a decisão, o advogado João Medeiros Fernandes Jr, sócio do escritório MSC, que está à frente do processo de recuperação judicial da instituição, declarou que com a recuperação judicial, não ocorreriam novos cortes de forma expressiva, a não ser em casos pontuais.
Havia explicado também que “a decisão tem alguns efeitos, dentre elas a dispensa para apresentação de certidões negativas e suspensão de ações e execuções contra o Instituto de Cardiologia”.
A decisão foi deferida após a demissão de 20% dos empregados, e se deu por um acordo com o Ministério Público e gestores da área da saúde para reduzir a folha de pagamento. Jesien explica que foi realizada a reintegração desses trabalhadores, a partir da qual, segundo o dirigente, foi retomada "uma negociação no Tribunal Regional do Trabalho, que acabou então culminando com uma negociação de um parcelamento, levado à Assembleia e aprovado pelos trabalhadores".
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A reportagem do Jornal do Comércio procurou a Secretaria Estadual da Saúde, mas até a publicação desta matéria, não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.