A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STF), Maria Thereza de Assis Moura, comunicou nesta quinta-feira (21) a Justiça Federal de Santos sobre a decisão que validou a condenação na Itália do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, pelo crime de estupro coletivo. O ofício assinado por Maria Thereza determina que se inicie de imediato a execução da sentença condenatória. Na noite desta quinta-feira (21), a Polícia Federal efetuou a prisão do ex-jogador.
A Justiça Federal de Santos será a responsável pela execução da pena do ex-atleta. Robinho, de 40 anos, foi condenado pelas autoridades italianas a nove anos de prisão. Sua primeira condenação foi em 2017 e ele recorreu e teve suas tentativas esgotadas em 2022, com trânsito em julgado.
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Segundo a investigação na Itália, o atleta e outros cinco brasileiros praticaram violência sexual em grupo contra uma mulher de origem albanesa em uma boate de Milão, em 2013. Ele sempre negou o crime. Pela decisão do STJ, Robinho deve cumprir a pena no Brasil. O caso reuniu 9 votos a 2 a favor do entendimento da validade da sentença italiana, defendida pelo relator Francisco Falcão.
Logo após a decisão do tribunal, o advogado do ex-jogador, José Eduardo Rangel de Alckmin, apresentou um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a ordem de prisão imediata até que o tribunal julgue os recursos da defesa.
O pedido está sob a responsabilidade do ministro Luiz Fux, que ainda não decidiu sobre o caso.
No julgamento do STJ, se manifestaram a favor da validade da sentença os ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Jr, além do próprio Francisco Falcão. O pedido, sob a responsabilidade do ministro Luiz Fux, foi negado.
No julgamento do STJ, se manifestaram a favor da validade da sentença os ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Jr, além do próprio Francisco Falcão. O pedido, sob a responsabilidade do ministro Luiz Fux, foi negado.
Folhapress