Os órgãos associados ao Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) pretendem oficiar o Ministério da Educação nesta segunda-feira (04), após suspensão da paridade na votação para reitoria na universidade, realizada pelo atual reitor Carlos Bulhões na última sexta-feira (1). Também como reação ao despacho de Bulhões, o Sindicato dos Técnico-administrativos da Ufrgs, UFCSPA e IFRS (Assufrgs) vai incorporar a medida nos motivos para uma possível greve, ainda a ser decidida.
Vão assinar o ofício o Diretório Central dos Estudantes a Associação dos Pós-Graduandos, o Assufrgs e a Seção Sindical do ANDES na UFRGS, filiada ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.
A suspensão da paridade de votação traz novamente o formato de votação previsto até novembro do ano passado, em que o peso contabilizado dos votos era de 70% para professores, 15% para alunos e 15% para técnicos. Com a paridade, suspensa cerca de três meses antes da eleição prevista para junho desse ano, os setores teriam todos 33% de representatividade para a consulta da escolha.
Diante disso, o coordenador do DCE Matheus Fonseca explica que estarão oficiando o Ministério da Educação (MEC) ainda nesta segunda. Segundo ele, o ofício servirá para cobrar uma nova agenda com o MEC, assim como um novo encontro com o Ministro da Educação, Camilo Santana. O intuito será cobrar algum posicionamento acerca da destituição do reitor aprovada no começo de dezembro de 2023, assim como o agravamento dos danos ocorridos em um apagão ocorrido entre 12 e 14 de fevereiro, que causou perdas à pesquisas em pelo menos 20 unidades da universidade. Adicionalmente, também será cobrado uma posição acerca do caso de suspensão da paridade.
Para Fonseca, isso servirá para “debater o que o governo está pensando ao olhar para a UFRGS, porque estamos achando muito grave que não o processo de destituição pelo Governo Federal não ande, ao passo que o reitor aprofunda ataques à universidade”. isso porque, mesmo passados três meses do pedido, o Ministério ainda não se manifestou sobre o tema.
O DCE também está realizando um calendário de lutas das entidades. Segundo Fonseca, estão entrando em contato com universidades, sindicatos, movimentos sociais, grupos políticos do movimento estudantil e demais entidades envolvidas. A primeira mobilização foi realizada nesta segunda.
Juntamente disso, a Assufrgs poderá fazer uma greve da classe dos técnicos da universidade incorporando também a questão da paridade de votos. A coordenadora geral do órgão, Tamyres Filgueira, explica que, nesta terça-feira (5), será realizada uma assembleia com a categoria dos técnicos. Entre as pautas estão também a campanha para aperfeiçoamento de carreira e reposição salarial. A adesão à greve será discutida na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, às 14 horas. Há, segundo ela, a possibilidade de entrarem em greve também em defesa da paridade. "A nossa federação nacional está colocando o indicativo de greve a partir do dia 11 de março”, relata.
Tamyres explica que a paridade é uma pauta histórica da Assurgs, visto que afeta diretamente os técnicos da universidade. “Tem pelo menos 30 anos que os técnicos vêm organizando essa luta dentro da universidade, porque a gente acha injusto que a gente não possa participar de construções básicas na universidade”, explica.
A coordenadora do órgão relata que a Assufrgs esteve envolvida desde o início da construção da pauta. Segundo ela, “agora o reitor suspende justamente porque ele se vê ameaçado pela paridade”.
Matheus Fonseca explica que também estão analisando o caso junto à assessoria jurídica das entidades da Ufrgs, pela qual “a gente tem a sinalização de que, se o reitor quisesse suspender a sessão do Consun ele precisava ter feito até cinco dias depois da sessão". Segundo Fonseca, isso representaria uma ilegitimidade do ato. Para o futuro, vai ser colocado em pauta no Consun também uma nova sessão para aprovação da paridade de votos, “e poder fazer com que mais uma vez o Consun possa referendar o parecer pela paridade”, complementa.
Matheus Fonseca define a medida de Bulhões como “um ato criminoso na universidade”. Para ele, o despacho do reitor seria um ato antidemocrático. A luta pela paridade durou quase 30 anos na universidade, até aprovação. “Agora, o reitor a partir de um despacho suspender ela é um ataque contra a democracia da universidade”, reitera.
Procurada, a Ufrgs não respondeu aos questionamentos até o fechamento da reportagem.