Concessionária diz que resolverá problema de praias impróprias para banho até o fim do ano

Dos 20 municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, apenas cinco (Torres, Capão da Canoa, Xangri-Lá, Tramandaí e Cidreira) têm tratamento de esgoto. Em meio a este cenário, semana após semana, diversas praias se somam à condição de imprópria para banho no relatório de balneabilidade da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). Tornar a região mais segura para o meio ambiente e para as pessoas requer investimentos.

A empresa responsável pelo saneamento do Litoral Norte, a Corsan, agora controlada pela Aegea Saneamento, prevê investir R$ 550 milhões nos próximos anos na região. Fábio Arruda, diretor executivo de operações da superintendência do Litoral, conta mais: o aporte será de R$ 80 milhões em 2024, período em que as redes de esgoto serão expandidas em 20 quilômetros entre Imbé, Tramandaí e Torres.

Essa intervenção resolverá a questão de águas impróprias para banho? Segundo o executivo, sim. “As obras macro vão desafogar o sistema, então, vai resolver questões da balneabilidade da Praia da Cal, de Rainha do Mar. O plano da empresa é atacar essas regiões com índice de balneabilidade”, garante Arruda.

Desde julho, quando a Aegea assumiu a Corsan, algumas iniciativas já foram colocadas em prática. Entre elas, uma estação elevatória em Capão da Canoa para desafogar o sistema, a construção da quarta bacia de infiltração na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Xangri-Lá, o início das obras de quatro bacias na ETE de Cidreira e melhorias da rede de esgoto em Torres. “Fizemos essas obras para colocar o sistema em contingência para funcionar normalmente”, explica Arruda.

Para 2024, estão previstas, ainda, a construção do emissário de esgoto de Xangri-Lá até o ponto 3 do Rio Tramandaí, onde o esgoto tratado será lançado, melhorias na ETE Mampituba, de Torres, e no emissário de Capão da Canoa. “São obras de infraestrutura para depois ampliar o sistema de coleta”, expõe.

A Corsan leva o ponto de coleta até a calçada para disponibilizar rede aos moradores. A conexão com as fossas individuais é de responsabilidade dos proprietários das residências. Arruda conta que a Corsan tem o programa Porta a Porta para conscientizar a população da importância desta conexão. Isto, conforme o executivo, acaba ocorrendo naturalmente pois as fossas particulares dão muito problema no Litoral. “O lençol freático é alto, então, é difícil construir uma fossa que dure anos. A solução é se conectar ao sistema”, diz.

Integrantes do programa Porta a Porta dão orientações aos proprietários sobre a instalação. Na Região Metropolitana, que serve como base para a Corsan, esse projeto tem sido um sucesso através da Ambiental Metrosul. De 2020 para hoje, o crescimento de economias conectadas foi de 45 mil. Em números percentuais, passou de 37% para 51%.

O prefeito de Imbé, Ique Vedovato (MDB), onde não há tratamento de esgoto atualmente, lembra que saneamento está ligado ao desenvolvimento sustentável. “Cuidar do meio ambiente é cuidar da saúde, porque o esgoto sanitário sendo tratado significa saúde”, avalia.

• LEIA TAMBÉM: Desvio de esgoto cloacal pode ser causa de praia imprópria para banho no RS

Imbé começou a instalar rede coletora de esgoto no fim de 2012. “Depois, num processo evolutivo, a Corsan contratou uma empresa para ampliar a rede e também para iniciar a construção de tratamento de esgoto. Nem o trabalho de ampliação foi concluído e nem tampouco a estação de tratamento de esgoto. Ao ponto que hoje o único esgoto produzido pelas pessoas e pelos prédios da cidade que é tratado é o do condomínio Las Olas”, revela o prefeito.

A Corsan anuncia, ainda, que a utilização das bacias de infiltração da região (depressão no terreno para remover poluentes), que apresentam baixa capacidade operacional, serão substituídas pelo lançamento de efluentes tratados nos rios Tramandaí (que recebe dejetos de Capão da Canoa, Xangri-Lá e Atlântida Sul) e Mampituba (parte recebe dejetos de Torres, Arroio do Sal e Arroio Teixeira e outro ponto de Imbé e Tramandaí).

Segundo Rafael Volquind, chefe da divisão de Infraestrutura e Saneamento Ambiental da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), em Tramandaí, as estações de tratamento estão em obras para melhoria, assim como está sendo implantada uma estação em Imbé.

Xangri-Lá passa por mudanças significativas, pois a estação Figueirinha será desativada, com todo esgoto conduzido para tratamento na outra estação do município, e passará por modernização do tratamento. Além disso, a cidade prepara seu Plano de Saneamento, que prevê audiências públicas na Câmara de Vereadores com a participação da população.

Rafael ainda lembra que Capão da Canoa está em processo semelhante, onde se pretende levar todo esgoto para a estação Guarani com provável desativação da estação São Jorge. A estação de Torres tem projeto de melhorias no tratamento, pois está com problemas de manutenção, enquanto Cidreira deve passar por mudanças substanciais.

“Todas mudanças já foram aprovadas e estão com licenças ambientais, exceto Cidreira, o pedido mais recente, que entrou na Operação Padrão dos servidores da Fepam por reajuste devido à defasagem salarial crônica”, acrescenta Rafael.

João Vargas de Souza, representante do Sindiágua RS no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, faz críticas à solução da Corsan de lançar o esgoto na Lagoa dos Quadros e no Rio Tramandaí. Segundo ele, isso colocaria em risco as atividades ligadas aos povos originários que habitam o Litoral Norte. Souza preparou um documento chamado de Manifesto em Defesa da Água e entregou ao Ministério Público Federal. Abaixo, ele fala mais sobre sua preocupação.  

João Vargas de Souza - O manifesto tem o papel de buscar os povos originários, como quilombolas e indígenas, e comunidades tradicionais para este debate do saneamento. Se o esgoto é largado, mesmo que tratado, na Lagoa dos Quadros ou no Rio Tramandaí, ele atinge uma aldeia indígena, a Sol Nascente, na Estrada do Mar, e os pescadores artesanais, com mais de 400 famílias. Se alterar a qualidade dessas águas, altera a qualidade do pescado. E isso inviabiliza a comercialização. O manifesto busca chamar atenção para essas questões.

Souza - Teremos um longo debate e espero que não larguem esse esgoto nos nossos mananciais, estudem outras alternativas técnicas, e elas existem, mesmo que um pouco mais caras. Outra questão que acho fundamental é que o MP Federal está resolvendo o problema de forma individualizada, em Capão da Canoa e em Xangri-Lá, pela pressão dos condomínios. O Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí busca uma solução regional. 

Souza - Maquiné, Itati, Três Forquilhas e as cidades da encosta da Serra terão vários problemas com essa solução, com todas as águas inviabilizadas para outros usos. Se largar esgoto tratado com esse sistema que a Corsan utiliza atualmente, não retira 100% do nitrogênio e do fósforo, podendo originar um boom de algas nesses mananciais, que poderão ser tóxicas. Inviabiliza até a captação para abastecimento público. Não podemos ficar parados.