A Prefeitura de Porto Alegre e Caixa Econômica Federal finalizaram, na tarde desta sexta-feira (26), os procedimentos para viabilizar a liberação do Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Moradores da Capital que têm saldo na conta do FGTS poderão sacar até R$ 6,22 mil “por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência”, conforme informação da Caixa. As informações são da prefeitura.
A Prefeitura de Porto Alegre e Caixa Econômica Federal finalizaram, na tarde desta sexta-feira (26), os procedimentos para viabilizar a liberação do Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Moradores da Capital que têm saldo na conta do FGTS poderão sacar até R$ 6,22 mil “por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência”, conforme informação da Caixa. As informações são da prefeitura.
O benefício será ofertado em razão da gestão municipal ter emitido decretos de nível 1 e 2 de situação de emergência, após o grave temporal de 16 de janeiro, e os textos terem sido homologados tanto pelo governo do RS quanto pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do governo federal. Na última quarta-feira (24) o prefeito Sebastião Melo esteve reunido com a direção da Caixa.
Critérios
Estarão automaticamente habilitados a pedir o Saque Calamidade os moradores de 76 bairros de 16 regiões do Orçamento Participativo (OP), que possuem Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) inferior a 0,9. Esse indicador é calculado com base em três sub-índices: longevidade, educação e renda.
A única região do OP que tem IDHM acima de 0,9 é a Centro, que inclui 18 bairros (ver nomes abaixo). Para se habilitar ao Saque Calamidade, a pessoa que vive em algum desses 18 locais terá de, inicialmente, enviar uma solicitação à prefeitura.
Para isso, deverá acessar o 156 da gestão municipal, a partir da semana que vem (o dia exato da liberação desses pedidos será anunciado pela prefeitura nos próximos dias), por telefone, WhatsApp ou aplicativo de celular, e informar que deseja efetuar pedido de Saque Calamidade do FGTS.
Na sequência do atendimento via 156, terá de enviar nome, telefone celular, endereço completo e descrição dos danos sofridos na residência. Caso o pedido seja aprovado, a pessoa também terá direito ao Saque Calamidade, mas estará habilitada a fazer a solicitação na Caixa 10 dias úteis após receber a confirmação da prefeitura.
O prazo máximo para efetuar a solicitação de Saque Calamidade de Porto Alegre, conforme informa o próprio site da Caixa sobre o benefício, é até 18 de abril de 2024. A pessoa pode se dirigir ao banco para pedir o resgate, mas não é necessário. É possível fazer a solicitação por meio do aplicativo de celular FGTS, da Caixa. Clique aqui para ver as informações detalhadas no site da Caixa sobre como proceder com o pedido.
SERVIÇO
Quem mora nos 75 bairros automaticamente habilitados, poderá fazer a solicitação do Saque Calamidade, na Caixa, já a partir deste sábado, 27, por meio do aplicativo do FGTS, conforme informação fornecida pela instituição.
Quem mora nos bairros da região Centro do OP (lista abaixo), terá de enviar uma solicitação à prefeitura via 156, a partir da semana que vem (o dia exato da liberação desses pedidos será anunciado pela prefeitura nos próximos dias), e 10 dias úteis depois da confirmação do benefício, poderá fazer o pedido nos canais da Caixa.
Bairros da região Centro
• Auxiliadora
• Azenha
• Bela Vista
• Bom Fim
• Centro Histórico
• Cidade Baixa
• Farroupilha
• Floresta
• Independência
• Jardim Botânico
• Menino Deus
• Moinhos de Vento
• Mont 'Serrat
• Petrópolis
• Praia de Belas
• Rio Branco
• Santa Cecília
• Santana