Em menos de uma hora de chuva intensa, Porto Alegre registrou alagamentos em diversas vias da cidade na semana passada. Além disso, em alguns pontos, como na Zona Norte, a água demorou para escoar. A situação trouxe à luz uma questão em debate há tempos entre pesquisadores da área e o poder público: a cobrança de uma taxa municipal de drenagem seria mais vantajosa do que a utilização de impostos gerais para obras de recuperação?
Em menos de uma hora de chuva intensa,
Porto Alegre registrou alagamentos em diversas vias da cidade na semana passada. Além disso, em alguns pontos, como na Zona Norte, a água demorou para escoar. A situação trouxe à luz uma questão em debate há tempos entre pesquisadores da área e o poder público:
a cobrança de uma taxa municipal de drenagem seria mais vantajosa do que a utilização de impostos gerais para obras de recuperação?
Na avaliação do professor do curso de Pós Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental do IPH (Ufrgs), Carlos E.M. Tucci, apesar de a capital gaúcha ser “uma das melhores cidades da Região Metropolitana em termos de investimento nesta área" e já ter resolvido parte dos problemas, se houvesse uma cobrança exclusiva para a prevenção a questão seria mais facilmente resolvida.
Segundo o especialista, até 2018 havia em Porto Alegre um Departamento de Esgotos Fluviais, cuja parte do serviço foi repassada a outros órgãos “sem a remuneração correspondente”. Não se tratava de uma taxa de drenagem, mas era um valor destinado à recuperação de custo na Capital. “Sem isso, passamos a depender de investimento do governo federal ou de financiamento a fundo perdido (e quando não é, a cidade tem que pagar um dia)”, destaca.
Para ele, há uma dificuldade política e institucional no Brasil para se autorizar estas cobranças. “Então, a sociedade acha que não paga pelo serviço, mas acaba gastando por outros meios”, conclui.
Por outro lado, o diretor-geral adjunto do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Darcy Nunes dos Santos, argumenta que “a despesa de investimento necessária para obras de macrodrenagem na Capital é estimada em mais de R$ 4 bilhões, sendo infinitamente superior às despesas de conserto”.
Ao mencionar que não está em pauta a criação de uma taxa de drenagem, o dirigente salientou o fato de a autarquia "ter investido pesado em obras de macrodrenagem em 2023, procurando amenizar o problema crônico e histórico de várias regiões da Capital”.
Segundo Santos, foram acordadas 26 obras em 14 bairros da Zona Norte, que beneficiarão mais de 180 mil pessoas: “Destas, várias já foram entregues, contemplando novas redes de drenagem e reservatórios de amortecimento em diversos pontos da bacia do Arroio Areia”.
Neste momento, o Dmae está executando a nova Casa de Bombas Silvio Brum e o maior reservatório de amortecimento de Porto Alegre, dentro da área do Country Club – que terá uma capacidade de armazenamento de 35 mil metros cúbicos de águas pluviais. O total das obras somará um investimento de mais de R$ 140 milhões.
Há também um contrato em curso, destinado às obras no perímetro urbano da rede pluvial, orçado em R$ 11 milhões (dos quais já foram utilizados R$ 2,1 milhões na implantação de 1,2 km de tubulações). Com prazo de um ano para a entrega, a Brasmac Engenharia Ltda. foi contratada para realizar projetos de melhoria da coleta e da condução das águas da chuva de toda a Capital (orçado em R$ 11,3 mil).
Sobre o recente alagamento
Por volta das 13h30min de terça-feira passada (2), uma intensa precipitação atingiu a cidade, gerando rapidamente pontos de alagamento e trechos bloqueados na capital gaúcha. Segundo a estação de medição do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), no Jardim Botânico, somente no intervalo de uma hora, foi registrado 30mm de chuva. Também foi registrado umidade de 96% e temperatura de 20,7ºC para o dia.
De acordo com o Dmae, o problema ocorreu por causa de uma queda de energia na casa de bombas da trincheira da Avenida Ceará, que acabou por danificar uma peça.