O Marco do Saneamento exige que até 2033 a cobertura de atendimento para coleta e tratamento de esgoto chegue a 90% da população brasileira. Esta realidade, no entanto, está bem distante no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Conforme painel do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, apenas 24% das pessoas têm acesso aos serviços.
Embora o tema seja polêmico em Torres, porque a Praia da Cal está há semanas imprópria para banho, a cidade lidera os percentuais de tratamento de esgoto entre os municípios do Litoral Norte. A cobertura chega a 73%, conforme a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), agora controlada pela empresa privada Aegea Saneamento.
Em seguida, ainda segundo a Corsan, vem Capão da Canoa, com 60%; Xangri-Lá, com 32%; Tramandaí, com 22%; e Cidreira, com apenas 8%.
O prefeito de Torres, Carlos Souza (PP), relaciona os números à priorização do saneamento pelo município. "Nossa gestão sempre se preocupou em oferecer uma cidade limpa e agradável para moradores e visitantes. A administração municipal foca no conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais", detalha.
Rafael Volquind, chefe da divisão de Infraestrutura e Saneamento Ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), avalia que a situação do saneamento no Litoral é deficiente. São poucos municípios com atendimento formal por redes coletoras e Estações de Tratamento de Esgoto: Torres, Capão da Canoa (duas unidades), Xangri-Lá (duas unidades), Tramandaí e Cidreira.
"Palmares do Sul, Balneário Pinhal, Imbé, Osório, Terra de Areia e Arroio do Sal não dispõem de tratamento coletivo (Estação de Tratamento de Esgoto). Da mesma forma, diversos balneários dos municípios de Torres, Capão, Xangri-Lá, Tramandaí e Cidreira não têm rede de esgotos para coletá-los e conduzi-los às estações. Como resultado, os imóveis que não dispõem de rede e tratamento acabam instalando soluções individuais, normalmente tanques sépticos (fossas) e sumidouros, infiltrando seus próprios esgotos no solo", expõe Volquind.
Conforme a prefeitura de Imbé, uma das praias sem tratamento, a rede de esgoto está sendo implantada pela Corsan. "Estão sendo feitas as ligações da rede no Centro, bairro Nova Nordeste e avenida Mariluz, no balneário Mariluz. Também deverá ser concluída a Estação de Tratamento de Esgoto", informa a assessoria de imprensa. A situação se reflete na balneabilidade da região, que tem apresentado locais impróprios para banho neste verão. Imbé está entre eles com a praia de Santa Terezinha e de Mariluz. O prefeito Ique Vedovato (MDB) conta que apenas o condomínio Las Olas tem seu esgoto tratado, sendo bombeado até Tramandaí.
O prefeito de Cidreira, Elimar Tomaz Pacheco (PSDB), onde somente 8% do esgoto é tratado, conta que a estrutura de tratamento foi construída entre 1995 e 2000, além de mais um pequeno trecho entre 2007 e 2008. Depois, a Corsan parou de ampliar as áreas.
Agora, ele está otimista com a instalação de uma estação de tratamento no município, que aguarda licenciamento ambiental. "Assinamos o contrato e o convênio com eles (Aegea). E tudo o que pedimos de melhoria eles estão atendendo, tanto na rede de água como na rede de esgoto, onde recuperaram as bacias e o recebimento do esgoto cloacal", expõe o prefeito Pacheco.
Torres lidera ranking no Litoral Norte, onde apenas cinco municípios têm esgoto tratado
Torres - População: 41.751 habitantes. Percentual de esgoto tratado: 73%
Capão da Canoa - População: 63.594 habitantes Percentual de esgoto tratado: 60%
Xangri-Lá - População: 16.463 habitantes. Percentual de esgoto tratado: 32%
Tramandaí - População: 54.387 habitantes. Percentual de esgoto tratado: 22%
Cidreira - População: 17.071 habitantes. Percentual de esgoto tratado: 8%
Dom Pedro de Alcântara - População: 2.562 habitantes. Percentual de esgoto tratado: 0%
Itati - População: 2.638 habitantes. Percentual de esgoto tratado: 0%
Três Forquilhas - População: 2.760 habitantes. Percentual de esgoto tratado: 0%
Morrinhos do Sul - População: 3.071 habitantes. Percentual de esgoto tratado: 0%
Mampituba - População: 3.131 habitantes. Percentual de esgoto tratado: 0%
Capivari do Sul - População: 3.991 habitantes. Percentual de esgoto tratado: 0%
Caraá - População: 7.360 habitantes. Percentual de esgoto tratado: 0%
Maquiné - População: 7.418 habitantes. Percentual de esgoto tratado: 0%
Terra de Areia - População: 10.286 habitantes. Percentual de esgoto tratado: 0%
Três Cachoeiras - População: 10.962 habitantes. Percentual de esgoto tratado: 0%
Arroio do Sal - População: 11.057 habitantes. Percentual de esgoto tratado: 0%
Palmares do Sul - População: 12.844 habitantes. Percentual de esgoto tratado: 0%
Balneário Pinhal - População: 14.955 habitantes. Percentual de esgoto tratado: 0%
Imbé - População: 26.824 habitantes. Percentual de esgoto tratado: 0%
Osório - População: 47.400 habitantes. Percentual de esgoto tratado: 0%
Fonte sobre esgoto tratado: Corsan/Aegea
* A Corsan/Aegea repassou os dados apenas dos cinco municípios do Litoral com tratamento de esgotos, sem repassar dados dos demais. Mas a Fepam confirmou que os outros 16 municípios do Litoral Norte não têm tratamento de esgotos.
Fonte sobre população: Censo do IBGE de 2022
* Os dados são da população fixa. Todos os municípios recebem milhares de pessoas a mais durante a temporada de veraneio.