O governador Eduardo Leite, junto da secretária da saúde, Arita Bergmann, anunciaram um conjunto de mudanças no programa de incentivos hospitalares do Estado do Rio Grande do Sul, lançado em 02 de agosto de 2021, nomeado Assistir.
Entre as mudanças foi anunciado o incremento da quantidade de ambulatórios habilitados por macrorregião, calculando um acréscimo de 220,8%. Anteriormente, eram registrados 101 ambulatórios, passando para 324, distribuídos pelas regiões Metropolitana (97), Norte (77), Vales (38), Missioneira (35), Centro-Oeste (33), Sul (26) e Serra (18).
"Isso significa que para todos os outros serviços era necessário transportar os pacientes para outras regiões para que tivessem acesso aos atendimentos. Com a habilitação de mais serviços na região, pessoas que estavam indo para outros locais passaram a ser atendidas naquelas regiões. Não há apenas um aumento de serviços, mas uma melhor distribuição", explicou o governador.
Em relação às especialidades capacitadas nos ambulatórios, foram aumentados os locais que prestam atendimentos de cardiologia (12), cirurgia geral (67), processo transexualizador (3), ginecologia (20), oftalmologia (29), oftalmologia de Degeneração Macular Relacionada à Idade - DMRI (7), traumato ortopedia (69) e urologia (24). A apresentação acrescentou que o Estado do Rio Grande do Sul é o único que destina recursos estaduais para processos transexualizadores em ambulatórios habilitados.
Outros serviços também receberam incentivos com o chamado "Novo Assistir". Setores como a maternidade de risco habitual, a maternidade completa, exames de oncologia, hospitais de pequeno porte, hospitais públicos municipais, plantões presenciais, processo de UTI NEO, serviços de UTI/UCI tiveram todos aumentos leves de número de atendimentos - setores estes que já haviam passado por aumento com o programa em novembro.
Houve, também, a atualização de parâmetros do programa, quando comparado à novembro, na última apresentação do projeto. Entre os citados estão a atualização do valor de referência Unidade de Incentivo Hospitalar (UIH), dos pesos nos Tipos de Serviço (TS) - maternidade de risco habitual passou de 0,83% para 1,66% e leitos de UTI/UCI de 50 para 72 -, do Suplementar Diferencial e do Tipo de Serviço de Especialidades e Prioritários - hospitais habilitados terão a classificação de Ambulatório de Especialidades Prioritários.
No que se refere ao montante investido, quando o programa foi implementado a entrada foi de R$ 818.622.000,00. Com os novos parâmetros anunciados, houve um aumento de R$ 164,5 milhões, passando para um total de R$ 983.108.205,00. Leite mencionou que estes auxílios têm por objetivo, muitas vezes, acrescentar ao valor enviado pelo governo federal para atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, pois diz que o valor muitas vezes é insuficiente para arcar com os custos de consultas.
"O programa aumenta os custeios dos procedimentos. O Assistir antes custeava muitos atendimentos em R$ 830,00, e agora houve um incremento para R$ 1.732,00. A mesma coisa vale para leitos, sejam eles leitos adultos, pediátrico ou neonatal, cujo valor de custeio praticamente dobra", explicou a secretária da saúde. "O Assistir abriu a possibilidade de todos os hospitais solicitarem novos serviços."