Na manhã desta terça-feira (23), a Polícia Civil, por intermédio da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª Decor) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), deflagrou a Operação Capa Dura, visando o combate a irregularidades em licitações dentro da Secretaria de Educação de Porto Alegre (Smed). Foram cumpridas ordens judiciais em cinco estados: Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Maranhão (MA). Até o momento, 4 pessoas foram presas.
Participaram da ação 150 policiais civis que cumpriram 36 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária. Oito servidores tiveram a suspensão do exercício da função pública decretada por 180 dias, bem como 11 empresas e 2 empresários tiveram a suspensão do exercício das atividades econômicas ou financeiras decretada (proibição de contratação com o poder público).
As ordens judiciais foram cumpridas nas cidades de Porto Alegre, Canoas, Xangri-lá, Florianópolis (SC), Itapema (SC), Balneário Camboriú (SC), Curitiba (PR), Niterói (RJ) e São Luiz (MA).
O inquérito policial foi instaurado pela 1ª Delegacia de Combate à Corrupção do Deic para apurar denúncias que apontavam irregularidades em licitações dentro da Secretaria de Educação de Porto Alegre. Foram investigados cinco atas de registro de preços, na modalidade adesão/carona de editais do estado de Sergipe, as quais resultaram na aquisição de 544 mil livros e um custo de R$34 milhões ao Município.
Segundo informações, empresas teriam sido beneficiadas para vencer os objetos dos contratos mediante conluio entre as empresas concorrentes, por meio de propostas previamente combinadas. Quatro desses procedimentos foram vencidos por uma empresa sediada em Curitiba, no Paraná, cujo o representante autorizado teve reuniões prévias com funcionários da Smed. Durante a investigação, foram angariados elementos que indicavam práticas de direcionamento e frustração de caráter competitivo da concorrência para beneficiar as empresas.
A reportagem não conseguiu contatar os defensores dos investigados até a publicação da matéria.
O gabinete de comunicação social da prefeitura de Porto Alegre se manifestou por meio de uma nota. Leia na íntegra:
Sobre a operação da Polícia Civil na manhã desta terça, 23, a Prefeitura de Porto Alegre reforça que a apuração de ocorrências na Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciou no âmbito Executivo, por determinação do prefeito, em junho do ano passado.
Todas as informações levantadas na auditoria interna foram divididas com os órgãos de controle para aprofundamento das investigações, além da adoção de medidas de reestruturação na operação logística e de aquisições no órgão. A gestão prima pela transparência e lisura na aplicação dos recursos públicos e tem todo o interesse em elucidar os fatos, estando em plena colaboração com as instituições.
Todas as informações levantadas na auditoria interna foram divididas com os órgãos de controle para aprofundamento das investigações, além da adoção de medidas de reestruturação na operação logística e de aquisições no órgão. A gestão prima pela transparência e lisura na aplicação dos recursos públicos e tem todo o interesse em elucidar os fatos, estando em plena colaboração com as instituições.