Em menos de uma hora de chuva intensa, Porto Alegre registrou alagamentos em diversas vias da cidade na semana passada. Além disso, em alguns pontos, como na Zona Norte, a água demorou para escoar. A situação trouxe à luz uma questão em debate há tempos entre pesquisadores da área e o poder público: a cobrança de uma taxa municipal de drenagem seria mais vantajosa do que a utilização de impostos gerais para obras de recuperação?
Na avaliação do professor do curso de Pós Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental do IPH (Ufrgs), Carlos E.M. Tucci, apesar de a capital gaúcha ser “uma das melhores cidades da Região Metropolitana em termos de investimento nesta área" e já ter resolvido parte dos problemas, se houvesse uma cobrança exclusiva para a prevenção a questão seria mais facilmente resolvida.
Segundo o especialista, até 2018 havia em Porto Alegre um Departamento de Esgotos Fluviais, cuja parte do serviço foi repassada a outros órgãos “sem a remuneração correspondente”. Não se tratava de uma taxa de drenagem, mas era um valor destinado à recuperação de custo na Capital. “Sem isso, passamos a depender de investimento do governo federal ou de financiamento a fundo perdido (e quando não é, a cidade tem que pagar um dia)”, destaca.
Para ele, há uma dificuldade política e institucional no Brasil para se autorizar estas cobranças. “Então, a sociedade acha que não paga pelo serviço, mas acaba gastando por outros meios”, conclui.
Por outro lado, o diretor-geral adjunto do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Darcy Nunes dos Santos, argumenta que “a despesa de investimento necessária para obras de macrodrenagem na Capital é estimada em mais de R$ 4 bilhões, sendo infinitamente superior às despesas de conserto”.
Ao mencionar que não está em pauta a criação de uma taxa de drenagem, o dirigente salientou o fato de a autarquia "ter investido pesado em obras de macrodrenagem em 2023, procurando amenizar o problema crônico e histórico de várias regiões da Capital”.
Segundo Santos, foram acordadas 26 obras em 14 bairros da Zona Norte, que beneficiarão mais de 180 mil pessoas: “Destas, várias já foram entregues, contemplando novas redes de drenagem e reservatórios de amortecimento em diversos pontos da bacia do Arroio Areia”.
Neste momento, o Dmae está executando a nova Casa de Bombas Silvio Brum e o maior reservatório de amortecimento de Porto Alegre, dentro da área do Country Club – que terá uma capacidade de armazenamento de 35 mil metros cúbicos de águas pluviais. O total das obras somará um investimento de mais de R$ 140 milhões.
Há também um contrato em curso, destinado às obras no perímetro urbano da rede pluvial, orçado em R$ 11 milhões (dos quais já foram utilizados R$ 2,1 milhões na implantação de 1,2 km de tubulações). Com prazo de um ano para a entrega, a Brasmac Engenharia Ltda. foi contratada para realizar projetos de melhoria da coleta e da condução das águas da chuva de toda a Capital (orçado em R$ 11,3 mil).
Sobre o recente alagamento
Por volta das 13h30min de terça-feira passada (2), uma intensa precipitação atingiu a cidade, gerando rapidamente pontos de alagamento e trechos bloqueados na capital gaúcha. Segundo a estação de medição do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), no Jardim Botânico, somente no intervalo de uma hora, foi registrado 30mm de chuva. Também foi registrado umidade de 96% e temperatura de 20,7ºC para o dia.
De acordo com o Dmae, o problema ocorreu por causa de uma queda de energia na casa de bombas da trincheira da Avenida Ceará, que acabou por danificar uma peça.