O terreno do prédio da antiga Secretaria da Produção, Indústria e Comércio (Smic) de Porto Alegre, localizado na avenida Osvaldo Aranha, quase no acesso ao Túnel da Conceição, ainda não tem destino certo. A construção terminou de ser demolida em setembro de 2022, após seis anos de abandono e impasses sobre possíveis concessões.
A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio avalia o terreno em R$ 7 milhões. A venda do imóvel já foi autorizada pela Câmara Municipal de Vereadores em maio de 2022. Entretanto, a administração municipal ainda não bateu o martelo sobre o futuro do local. "Precisamos fazer algumas alterações no registro imobiliário", justifica o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa.
O secretário afirma que já foram feitas alterações no registro de imóveis informando que não há mais edificação no espaço, mas a pasta aguarda relatório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente sobre a delimitação do terreno, para determinar o que é área verde e precisa ser preservado.
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O imóvel possui 3.813 metros quadrados e tinha 1.358,62 metros quadrados de área construída. A demolição da edificação aconteceu entre maio e setembro de 2022, ao custo de R$ 351,95 mil para o município.
"Isso valorizou o imóvel, que estava avaliado em R$ 6,7 milhões. Deve ter uma avaliação agora superando R$ 7 milhões, porque não tem mais a despesa de demolir o imóvel", estima o secretário de Administração.
Após o relatório da pasta do Meio Ambiente, Barbosa afirma que a gestão irá tomar a decisão do que será feito com a área. Entre as possibilidades, o secretário cita a venda do terreno, a assinatura de Termo de Permissão de Uso oneroso para operação gastronômica ou revitalização através de Parceria-Público Privada.
"A ideia é revitalizar aquele espaço. Ainda não tomamos essa decisão, mas que vamos revitalizar aquela área ali, vamos; seja fazendo venda, permissão de uso para bar e restaurante ou até mesmo espaço para adoção mediante contrapartida de revitalização da área", projeta Barbosa.
Prédio da antiga Smic foi inaugurado em 1972
Inaugurado em 1972, o prédio da Smic estava desocupado desde 2017. Em janeiro de 2021, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) entregou um pedido formal à prefeitura de Porto Alegre para cessão de uso do imóvel para implementação de um parque tecnológico, conhecido como Parque Zenit.
Após um ano de tratativas, a universidade desistiu da parceria. Entre os meses de março e abril de 2022, o local foi ocupado por estudantes indígenas da Ufrgs, que reivindicavam a construção de uma Casa do Estudante Indígena na área.
A decisão para demolição se deu após laudo da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que atestava não haver condições de habitabilidade no prédio. "Entendemos por bem fazer a demolição daquele espaço para que não acontecesse nenhuma fatalidade. Imagina se cai uma laje na cabeça de alguém que está dormindo, a confusão que ia dar. Tentamos cercar vária vezes, mas, infelizmente, era arrombada a cerca, furtados os portões", lembra o secretário.