A virada do Ano Novo é celebrada por diversas famílias brasileiras com muita festa. Algumas dessas famílias são adeptas do uso de fogos de artifício como forma de comemorar a chegada do novo ano. Porém, os fogos são um verdadeiro tormento para os cães, gatos e animais silvestres. O resultado causado pelos fogos com ruído, além de estresse intenso, aumenta as chances de fuga e acidentes envolvendo os pets. Em alguns casos, os cachorros buscam abrigo dentro de casa para tentar se proteger do barulho e os gatos acabam por fugir e muitas vezes não são encontrados. Esta é uma época muito delicada para os animais, por isso médicos veterinários pedem que os pets sejam colocados em ambientes seguros, para que não fiquem feridos.
A veterinária Raquel Lopes Guarise, integrante da Comissão de Clínica de Pequenos Animais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV/RS), diz que alguns pets estão acostumados com o barulho. Porém, a maioria sofre com o ruído muito forte. "Para pets que ficam em pátios, o ideal é que não fiquem presos. Eles correm o risco de enforcamento. Se os cães forem ficar presos dentro de uma peça, é preciso ter cuidado com o que existe no espaço, como materiais cortantes", ressalta. Segundo Raquel Lopes, outra dica importante é manter a identificação dos animais, porque muitas fugas ocorrem em função do barulho dos fogos.
Nessa época do ano, as raças cardiopatas, os animais que sofrem com convulsões, as raças pug e bulldog e os cães idosos sofrem com o barulho dos fogos. Os gatos errantes (que vivem na rua) também sofrem com o barulho. Já os gatos de residência, segundo a veterinária, muitas vezes se escondem e as pessoas não acham mais. "Os animais escutam decibéis que são imperceptíveis ao ser humano. A questão auditiva dos animais é muito delicada. O ideal era que os fogos fossem silenciosos", acrescenta.
Raquel lembra que podem ser ministrados medicamentos para acalmar os animais, desde que com orientação de um veterinário. Neste caso, é indicado a utilização de ansiolíticos e sedativos para os animais que sofrem muito com as explosões.
Lei estadual proíbe fogos barulhentos no RS
Em 2019, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) foi autora da Lei 15.366 aprovada na Assembleia Legislativa que proíbe o uso de fogos de artifício com ruídos em razão dos transtornos causados para pessoas e animais. A Semana de Conscientização sobre o uso ilegal dos fogos com ruídos deve ser realizada nos últimos sete dias do ano. Em 11 de dezembro de 2020, durante audiência no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite assinou decreto que regulamentou a Lei 15.366, de autoria da deputada Luciana Genro. Sancionada em novembro de 2019, a lei proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso, que ultrapassem os 100 decibéis a uma distância de 100 metros.
Na época, logo após sanção da lei, Luciana Genro afirmou que tutores de cachorros relataram o sofrimento que o barulho provoca nos animais. Segundo a deputada, alguns cães ficam assustados, com dor, por vezes fogem e em alguns casos até mesmo chegam a falecer durante as festas de fim de ano, quando o volume de fogos é maior. De acordo com a parlamentar, a poluição sonora gerada por esse tipo de artefato causa graves perturbações, tanto para pessoas quanto para animais. São afetados bebês, crianças e idosos, especialmente crianças autistas e idosos com Alzheimer.
O decreto estabelece que a fiscalização é de responsabilidade da Polícia Civil. Em caso de desobediência, poderá ser aplicada multa que varia de R$ 2 mil a R$ 10 mil (102 a 512 unidades de padrão fiscal), conforme a quantidade de fogos utilizados. Em caso de reincidência em um período inferior a 30 dias, o valor da multa será dobrado.