A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) realiza até a próxima segunda-feira (18) consulta pública sobre a incorporação da vacina contra a dengue desenvolvida pela biofarmacêutica Takeda no Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o dia 8 de dezembro, a comissão recebe as manifestações da sociedade civil e da comunidade médica sobre o assunto por meio da plataforma Participa+Brasil (www.gov.br/participamaisbrasil).
Atualmente, o SUS não disponibiliza imunizantes contra a doença. Em março, a Anvisa aprovou a vacina Qdenga, da japonesa Takeda, composta pelos quatro sorotipos do vírus e que protege uma parcela maior da população, inclusive aqueles que nunca tiveram a doença, e na faixa etária a partir de 9 anos até 45 anos.
A incidência da dengue aumentou significativamente no Brasil neste ano. Segundo o Ministério da Saúde, são mais de 1,6 milhão de casos registrados, superando os números de 2022 (cerca de 1,4 milhão). A Região Sul já é a segunda com mais ocorrências da doença no País. Para 2024, a projeção do Ministério é de crescimento dos casos devido à circulação dos quatro sorotipos do vírus, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti.
Como funcionam as consultas públicas
As consultas públicas são discussões de temas relevantes, abertas à sociedade, onde a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) busca subsídios para o processo de tomada de decisão para a incorporação de tecnologias ao SUS. O objetivo é tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes.
Devem participar do processo de consulta pública tanto cidadãos quanto setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor regulador.