O Conselho Universitário (Consun) aprovou, nesta sexta-feira (01), o pedido de destituição do Reitor e da vice-reitora da Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos André Bulhões e Patrícia Pranke. A aprovação, por 60 votos a favor, dois contrários e três abstenções, leva o pedido ao Ministério da Educação (MEC), que ainda decidirá se o acatará ou não.
Segundo nota da UFRGS, as alegações de supostas irregularidades foram arquivadas em 2021 pelas instâncias responsáveis, e por isso, 14 decanos do Consun se negaram a conduzir a sessão. A ASSUFRGS alega que a negação foi por ameaças de Processos Administrativos Disciplinares (PAD).
De acordo com Tamyres Filgueira, coordenadora-geral da ASSUFRGS, Sindicato dos Técnico-administrativos da UFRGS e representante dos técnicos na Comissão que elaborou o parecer, a gestão Bulhões tinha como "modus operandi a perseguição à conselheiros e conselheiras do Consun através de ameaças de PAD, e em algumas situações se concretizou contra conselheiros". Ela argumenta também que "a gente teve muita dificuldade de conselheiros presidirem essa sessão de hoje, tanto é que teve que chegar a décima terceira decana para poder chegar uma que aceite presidir essa sessão".
Segundo a nota da assessoria da universidade, a Reitoria da UFRGS diz que recebe com tranquilidade o resultado da sessão do Conselho Universitário. "Todas as alegações de supostas irregularidades foram arquivadas, já na primeira tentativa de destituição, pelas instâncias técnicas e jurídicas, as quais têm reconhecido a probidade dos atos da gestão. Por estas razões, inclusive, 14 decanos do Consun se negaram a conduzir a sessão desta sexta-feira", diz o texto.
Também foi aprovado na sessão o encaminhamento do pedido para o Ministério Público Federal (MPF). É o segundo pedido de destituição já aprovado pelo Conselho, sendo o primeiro arquivado pelo MEC no ano de 2021, ainda na gestão presidencial de Jair Bolsonaro (PL).
Processo de destituição
Tamyres Filgueira votou pela aprovação, e explica que “teve várias motivações, desde do início da gestão do Bulhões, de estar sendo bem complicado a nossa relação enquanto Conselho Universitário com essa gestão”. Segundo ela, entre os motivos estão o descumprimento do estatuto da Universidade e deliberações do Conselho Universitário de forma sucessiva, “que é a instância máxima da Universidade", complementa.
Tamyres explica que, com o parecer enviado para o MEC, o Ministério analisará e realizará os trâmites legais - “abrir um processo administrativo e aí julgar os fatos. Se correspondem à realidade, ou não". Ela diz também que, caso a informação seja procedente na análise do caso, será assinada a destituição pelo Ministro da Educação, cargo ocupado atualmente por Camilo Santana (PT).
Por parte do Diretório Central dos Estudantes (DCE), que já era contra a atual reitoria e realiza uma agenda de mobilização há três anos, a aprovação do pedido foi uma “vitória importantíssima”, como explica o coordenador-geral do órgão, Matheus Fonseca Gomes. Ele afirma que, para o DCE, a gestão “não tinha nenhuma legitimidade, porque ele foi o menos votado na consulta acadêmica e ainda assim foi reitor a partir da nomeação do Bolsonaro”.
Gomes diz que o DCE seguirá mobilizado para fazer com que o governo federal acate a medida. Segundo ele, caso haja a destituição do reitor, será pedido uma nova eleição, com consulta à comunidade acadêmica. Recentemente, foi aprovada a paridade de votos na consulta para eleição de reitores. Antes da medida, os professores possuíam 70% de representatividade dos votos, os estudantes 15% e os servidores e técnicos também 15%.
Na época da ocupação do cargo, a chapa Bulhões/Pranke foi a terceira colocada na consulta à comunidade universitária para escolha da reitoria, sendo também a terceira colocada na lista tríplice eleita pelo Consun. Porém, foi escolhida pelo então presidente Bolsonaro para comandar a instituição.
Representante docente no Consun e presidente da Comissão responsável pela análise do novo pedido de destituição, Natalia Méndez explica que “a bancada docente votou massivamente a favor do processo de destituição”.
Ela explica que o conselho universitário aprovou também uma indicação para um encaminhamento para o Ministério Público Federal (MPF) “para que, também nessa esfera, fosse devidamente investigado os evidentes indícios de irregularidades encontradas [na gestão]”, explica. Mas reitera que isso não é uma denúncia ao MPF: até o momento, afirma Natalia, ”não foi protocolado, foi aprovado no Conselho Universitário que seja encaminhado [o processo]". O encaminhamento deve ser realizado a partir de segunda-feira (04).
O processo, incluindo o parecer, pode ser acessado pelo catálogo de processos do sistema SEI, pelo número 23078.513787/2023-71.
Os motivos citados pelo parecer são: casos de censura envolvendo a comunicação institucional; desrespeito às decisões dos conselhos superiores; falta de cumprimento por parte da Administração Central de suas funções; conflitos e judicialização de membros da comunidade universitária; ausência do reitor nos conselhos superiores; desmonte de projetos e programas que eram centrais para a vida acadêmica; evidências de irregularidades, de falta de transparência na gestão de recursos e de tentativa de aprovação de projetos por parte da reitoria à revelia das devidas instâncias da universidade; e falta de gestão durante a pandemia e no retorno às aulas e atividades presenciais.