Uma das principais preocupações de veranistas e moradores de Xangri-Lá, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, com a aprovação da revisão do Plano Diretor, é em relação ao saneamento básico. Isso se justifica pela previsão de crescimento da população, já que foram liberadas construções de prédios acima de sete andares. Pensando na questão e cumprindo orientações legais, em dezembro a prefeitura deve promover a primeira audiência pública sobre o Plano de Saneamento.
A data foi informada pelo procurador-geral de Xangri-Lá, Thiago Serra. Segundo ele, a administração espera o mesmo engajamento da comunidade, que participou ativamente das discussões do Plano Diretor.
“O Plano de Saneamento hoje é muito importante para a cidade. Sem saneamento não tem Plano Diretor”, afirma.
A obrigatoriedade de revisar e atualizar o Plano de Saneamento começou quando a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para encaminhar a solução dos problemas do Sistema de Esgotamento Sanitário no Ministério Público Federal, em 2021. “O Plano de Saneamento vai ocorrer nos mesmos moldes do Plano Diretor”, avisa.
A empresa responsável pelo estudo é a Arvut, de Porto Alegre. Caio Soares, diretor executivo, conta que os especialistas estão na fase de finalização do diagnóstico. E é isso que será apresentado na primeira audiência pública deste mês.
Posteriormente, será feito o prognóstico do que é necessário para garantir que as ações sejam realizadas. “O Plano de Saneamento versa sobre diferentes disciplinas: fornecimento de água, esgoto e drenagem. Em meio a isso, projetamos como deve ficar a realidade a partir da previsão de crescimento do município”, detalha.
Soares lembra que o Brasil tem o Marco de Saneamento e o Estatuto das Cidades, que exigem a atualização dos planos e definem metas a serem cumpridas. O motivo é entender como está cada município e projetar como ficará a partir dos novos planos diretores. “Sempre no viés de desenvolvimento sustentável”, salienta.
O profissional desmitifica, ainda, o que desemboca nas areias do Litoral Norte por tubulação, que muitos pensam ser drenagem cloacal. “Aquilo é drenagem fluvial (água da chuva). Se o efluente cloacal for lançado no mar, isso ocorrerá a 6km ou 7km da costa, após tratamento”, alivia, dando como exemplo o que ocorre em outros locais litorâneos.
Atualmente, assim como ocorreu durante o desenvolvimento do Plano Diretor, estão sendo realizadas oficinas temáticas em Xangri-Lá, com a participação de comerciantes e da população, para a produção do diagnóstico do Plano de Saneamento. O processo, após a audiência pública, inclui o envio do documento para a prefeitura e para a Câmara de Vereadores antes de virar projeto de lei.
Soares acredita que agora, com o Plano Diretor destravado, a finalização do Plano de Saneamento possa se dar em 45 dias.
Como está a situação de tratamento de esgoto hoje
Em outubro, o Jornal do Comércio informou que o município de Xangri-Lá soma atualmente 30,62% de seu esgoto tratado. A informação foi repassada pela Corsan e confirmada pela assessoria de imprensa da prefeitura da cidade, que tem cerca de 17 mil habitantes.