O prefeito Sebastião Melo publicou, na tarde de terça-feira (21), decreto que declara situação de emergência no município de Porto Alegre em razão das inundações do Guaíba. A medida deve simplificar as contratações necessárias para mitigação dos danos das enchentes, sem a necessidade de licitação, com prazo de validade de 180 dias.
O documento, que é válido para as regiões do município comprovadamente atingidas, em razão das fortes chuvas que impactam o Estado desde 19 de novembro, elimina a necessidade de licitação para contrato de aquisição de bens, prestação de serviços e obras relacionadas à resposta ao desastre e com a com reabilitação dos cenários da cidade, desde que possam ser concluídos na vigência do decreto.
Também autoriza medidas como mobilização de todos órgãos municipais para atuarem sob gerenciamento da Coordenação de Defesa Civil (CDC), convocação de voluntários para reforçar ações e realização de campanha para arrecadação de recursos.
O anúncio da medida já havia sido feito pela manhã em reunião no Centro Integrado de Coordenação de Serviços (Ceic-POA). Agora, o nível do rio já apresenta estabilidade com tendência de queda. De acordo com informações da prefeitura, ao menos 134 pessoas foram acolhidas na rede provisória da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e 920 pessoas foram removidas das suas casas por agentes da Defesa Civil desde o agravamento das cheias. As equipes da prefeitura seguem mobilizadas para a assistência das famílias atingidas.
Além disso, as situações mais graves se encontram no bairro Arquipélago, no qual se localizam a Ilha da Pintada, das Flores, do Pavão, do Barba Negra e a Ilha Grande dos Marinheiros, onde moradores tiveram que sair das casas com as cheias, e no 4º Distrito, com diversos pontos de alagamento e o quadro agravado, após a comporta número 13 do Cais Mauá se romper.
As doações prioritárias seguem sendo material de higiene e limpeza, alimentos não perecíveis e água, e podem ser deixadas nos seguintes endereços das 9 às 17h:
- Centro Administrativo Municipal (rua Gen. João Manoel, 157), no Centro Histórico.
- Shopping Total - Loja 1019 - Espaço Solidário (avenida Cristóvão Colombo, 545), bairro Floresta.
- Shopping Total - Loja 1019 - Espaço Solidário (avenida Cristóvão Colombo, 545), bairro Floresta.