Estado anuncia reajuste de até 64,13% aos médicos credenciados do IPE Saúde

O governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (18), o reajuste dos honorários de consultas médicas e visitas hospitalares para profissionais que atendem pelo IPE Saúde. Também foi definido que, a partir do efetivo aumento de arrecadação pelo instituto, serão reajustados valores de outros procedimentos médicos. As informações são do governo do Rio Grande do Sul. 

No caso das visitas hospitalares, o aumento no repasse chega a 64,13%. Os médicos credenciados, que até então recebiam R$ 25,59 por paciente visitado, passarão a receber R$ 42,00 para cada visita realizada dentro do hospital. As consultas médicas realizadas em consultório terão um aumento de 20% em relação aos valores praticados atualmente.

Médicos que atendem na modalidade pessoa física e ganhavam R$ 62 passarão a receber R$ 74,40 por consulta. Já os profissionais que atendem como pessoa jurídica e ganhavam R$ 90,00 receberão R$ 108,00 para cada atendimento. Com a atualização, os valores pagos pelo IPE Saúde serão semelhantes aos praticados pelos planos de saúde privados.

A nova tabela de honorários médicos do IPE Saúde passa a valer a partir do dia 1º de novembro, quando o instituto recebe a primeira contribuição dos segurados conforme as novas regras do sistema. Os honorários médicos relativos a outros procedimentos também serão atualizados nos próximos meses. Eles ainda estão em fase de estudo pelas áreas técnicas do IPE Saúde e serão definidos observando o efetivo aumento da receita que será percebido a partir da nova estrutura de financiamento.

A valorização dos profissionais que atendem pelo IPE Saúde, e o consequente aperfeiçoamento da assistência médica, é um dos pilares da reestruturação do instituto. A melhoria é possível devido às alterações realizadas através da Lei Complementar 15.970/2023, proposta pelo governo e aprovada pela Assembleia Legislativa.

Os valores de coparticipação em consultas e exames não foram alterados. Assim, o segurado segue contribuindo com valores que variam entre R$ 9,00 e R$ 28,00, de acordo com a faixa salarial. Os valores e faixas salariais podem ser consultados no site do IPE Saúde, na página Coparticipação e Categorias.

Entretanto, para o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcos Rovinski, a reposição apresentada não está completa. "O governo anunciou, exclusivamente, um aumento de 20% no valor da consulta para pessoa física e para pessoa jurídica, bem como de 64,13% para as visitas hospitalares. Porém, ainda falta o reajuste dos procedimentos hospitalares, que estão defasados desde 2011", destaca Rovinski.

O presidente do Simers argumenta que, na majoração das visitas, o médico que antes ganhava R$ 25,00 vai passar a receber R$ 42,00. Mas o pagamento para os partos, por exemplo, que representam menos de R$ 250,00 para os profissionais, continuaria igual. "O Projeto de Reestruturação do IPE Saúde garantiu R$ 140 milhões a mais para os médicos credenciados e nos foi prometido pela secretária estadual de Planejamento, Danielle Calazans, e pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos, que seriam para a recuperação dos mais de 12 anos sem reajuste", afirma Rovinski.

No final de julho, em reunião no Centro Administrativo do Estado, foi definido que Simers, Conselho Regional de Medicina (Cremers) e a Associação Médica do (Amrigs) fariam parte de uma mesa de negociação semanal com o governo. De lá para cá, foram realizadas reuniões periódicas com a direção técnica da autarquia, apontando quais os procedimentos mais defasados e que seriam contemplados com novos valores, incluindo cálculos do impacto no orçamento do IPE Saúde. A partir disso, a tabela com os novos valores seria encaminhada para aprovação e publicação no Diário Oficial do RS até o dia 31 de outubro, passando a valer já no mês seguinte.