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O Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, que já aportou mais de R$ 11,2 milhões desde a sua criação e beneficiou dezenas de famílias, entra em uma nova fase. Nesta segunda-feira (16), o governo do Estado lança o edital da edição 2023, que prevê R$ 4,6 milhões para construção de módulos sanitários, cada um no valor de R$ 15 mil. O montante ainda deve ser complementado pelos municípios com contrapartida mínima de 30% do total repassado pelo Estado.
O objetivo do programa é promover a dignidade para a população de áreas urbanas, indígenas e quilombolas inscrita no CadÚnico. Para o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Peruchin, a confirmação da nova etapa é essencial para diminuir o déficit que existe no Estado.
“O conceito de habitabilidade não se restringe apenas à habitação em si. Ter uma casa é muito importante, mas ela precisa dispor de condições mínimas e é impossível não se sensibilizar com o fato de que há pessoas vivendo em locais sem condições sanitárias básicas”, afirmou Peruchin. “Nós já fizemos três entregas neste ano e todas nos emocionaram, porque pudemos ver a alegria nos olhos das pessoas.” Em 2023, foram entregues 55 módulos sanitários em três municípios gaúchos: Canoas (36), Rio Pardo (9) e Venâncio Aires (10).
Com o orçamento destinado pelo governo estadual nesta edição, podem ser construídos 306 módulos sanitários nos municípios conveniados. “Os convênios serão celebrados por etapas e agrupados conforme o ano de inscrição. Aqueles que se inscreveram no ano passado terão prioridade em relação aos novos inscritos, desde que tenham capacidade financeira para a execução das obras”, explicou Peruchin. O prazo de vigência do convênio entre Estado e município será de 12 meses, de acordo com o indicado no plano de trabalho.
O objetivo do programa é promover a dignidade para a população de áreas urbanas, indígenas e quilombolas inscrita no CadÚnico. Para o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Peruchin, a confirmação da nova etapa é essencial para diminuir o déficit que existe no Estado.
“O conceito de habitabilidade não se restringe apenas à habitação em si. Ter uma casa é muito importante, mas ela precisa dispor de condições mínimas e é impossível não se sensibilizar com o fato de que há pessoas vivendo em locais sem condições sanitárias básicas”, afirmou Peruchin. “Nós já fizemos três entregas neste ano e todas nos emocionaram, porque pudemos ver a alegria nos olhos das pessoas.” Em 2023, foram entregues 55 módulos sanitários em três municípios gaúchos: Canoas (36), Rio Pardo (9) e Venâncio Aires (10).
Com o orçamento destinado pelo governo estadual nesta edição, podem ser construídos 306 módulos sanitários nos municípios conveniados. “Os convênios serão celebrados por etapas e agrupados conforme o ano de inscrição. Aqueles que se inscreveram no ano passado terão prioridade em relação aos novos inscritos, desde que tenham capacidade financeira para a execução das obras”, explicou Peruchin. O prazo de vigência do convênio entre Estado e município será de 12 meses, de acordo com o indicado no plano de trabalho.