Governo federal autoriza repasse de R$ 741 milhões para cidades atingidas pelas enchentes no RS

Após visitar na manhã deste domingo (10) as cidades de Roca Sales e Muçum, destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o presidente em exercício Geraldo Alckmin se reuniu com prefeitos dos municípios atingidos para tratar de ações para mitigar os problemas e reconstruir as cidades. O presidente Lula autorizou R$ 741 milhões em iniciativas para ajudar as cidades.

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Em sua fala inicial, na Univates, pediu que todos fizessem um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia que matou 46 pessoas, segundo dados divulgados pela Defesa Civil no final da tarde. “O presidente Lula nos orientou para prioridade máxima nessa parceria com a população e região”, afirmou.

Deste montante, R$ 26 milhões serão para Ministério da Defesa, R$ 80 milhões para o Ministério da Saúde, R$ 16 milhões para Ministérios do Transporte, R$ 125 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos, R$ 195 milhões para reconstrução de moradias e R$ 185 para reconstrução das cidades. Ainda, R$ 57 milhões são da Previdência e R$ 7 milhões da Receita Federal.

“Como desafio, eu vejo três pilares: salvar vidas, reconstruir as cidades e recuperar a economia e os empregos”, ponderou o presidente em exercício.

O governador do RS, Eduardo Leite, afirmou que os recursos federais, assim como os estaduais, serão utilizados de forma rápida. “Não faltarão recursos. Teremos um processo administrativo célere”, garantiu. “Vamos colocar as cidades de pé novamente”, refletiu.

- Operação Conjunta das Forças Armadas emprega mais de 900 militares para apoiar o trabalho da Defesa Civil, com ações de buscas e resgates de vítimas, evacuações aeromédicas, transportes de equipes e desabrigados, triagem e entrega de roupas e alimentos doados, desobstrução de vias e instalação de sistemas para comunicação por internet. O efetivo envolve 54 veículos de transporte, 30 viaturas especializadas e equipamentos de engenharia, 10 embarcações, nove helicópteros, três ambulâncias, 25 barracas e quatro cisternas.

- Restabelecimento de telefonia e comunicação em todos os municípios.

- Montagem de hospitais de campanha e distribuição de 15 kits especiais de medicamentos. Cada kit é suficiente para até 1.500 pessoas por 30 dias. Restabelecimento de Unidades Básicas de Saúde.

- No setor de transportes, uma ação para recuperar uma ponta sobre o Rio das Antas (km 96 da BR-116).

- O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional trabalha diretamente com os municípios e a Defesa Civil estadual para a elaboração de planos de trabalho para liberação de recursos para reconstrução e atendimento aos municípios.

- O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) encaminhou 20 mil cestas de alimentos. Cinco mil delas chegam ainda neste domingo. A pasta vai investir R$ 239 milhões em ajuda humanitária.

- O MDS também trabalha em parceria com as prefeituras de municípios atingidos para repassar um valor de até R$ 800 por pessoa para a providenciar abrigos, alimentação e produtos de higiene.

- O pagamento do Bolsa Família neste mês será unificado, integralmente feito no dia 18.

- O Benefício de Prestação Continuada foi antecipado para o dia 25 e será possível antecipar mais uma parcela do benefício, que é no valor de um salário mínimo, para pagamento posterior em até 36 parcelas sem juros e com carência de 90 dias para a primeira parcela

- O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) terá R$ 125 milhões. Os recursos fazem parte do Plano Brasil Sem Fome e serão destinados à compra de alimentos saudáveis e de agricultores familiares ou organizações da agricultura familiar. Os alimentos serão oferecidos às pessoas que estão em abrigos, aos inscritos no Cadastro Único e no Bolsa Família e a cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos que precisem desses itens para servir refeições às famílias. O valor inclui a modalidade PAA Leite, já que a região é grande produtora de leite.

- A Caixa Econômica Federal liberou o saque emergencial do FGTS no valor de até R$ 6.220.

- Construção de 1,5 mil unidades habitacionais extras pelo Minha Casa, Minha Vida para cidadãos atingidos pelas enchentes do Rio Grande do Sul.

- Criação de sala de situação permanente com 10 ministérios trabalhando em força-tarefa.

- Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, com estrutura especial (hospital de campanha) para socorrer as vítimas.

- A Receita Federal vai prorrogar pagamentos de tributos federais e disponibilizou mais de 30 mil peças de vestuário, calçados, artigos de higiene, cama e banho, totalizando aproximadamente R$ 6 milhões, para distribuição às famílias atingidas. As mercadorias doadas são resultado das apreensões da Receita Federal nos últimos meses, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.