Eduardo Leite anuncia R$ 1 bilhão do Banrisul para ajudar vítimas das enchentes

Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (8), o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou medidas para amparar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Até o momento, já foram confirmados 41 mortos, e mais de 11 mil pessoas, entre desabrigadas e desalojadas, tiveram que deixar suas casas nos 87 municípios mais atingidos. Entre as iniciativas, está o apoio financeiro emergencial realizado pelo Banrisul, com anúncio de R$ 1 bilhão em financiamentos com condições especiais para ajudar na reconstrução das cidades. "As pessoas ficaram sem nada, então não adianta criar um financiamento em uma modalidade convencional. É para começar do zero", refletiu o governador. 

Desse montante, R$ 500 milhões são para financiamentos para prefeituras, ou seja, compra de créditos dos municípios oriundos da compensação da Redução de ICMS nos Combustíveis. "No ano passado os municípios perderam receita por conta das medidas do ICMS. Nós conseguimos negociar com o governo federal a compensação dessas perdas, só que a compensação envolve o não pagamento da dívida e, à medida que o Estado não paga a dívida, pagamos aos municípios 25% correspondente a parte deles do ICMS. Isso acontece até 2025. Estamos antecipando esse valor, acessando no Banrisul os valores que eles receberiam até 2025", explanou. 

Outros R$ 300 milhões serão destinados ao setor primário, já que este é o principal motor econômico das regiões. Para isso, foi criada uma linha especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) pelo Banrisul, que irá contribuir para reformas, aquisição de máquinas, implementos e sistemas produtivos com até três anos de carência e prazo de pagamento de dez anos. "Às margens dos rios, as atividades do setor primário foram muito impactadas", explicou o governador.

Ainda, R$ 100 milhões serão para financiamentos de giro de longo prazo para microempreendedores e micro, pequenas e médias empresas, com prazo de até 48 meses, taxas diferenciadas e carência de até um ano. "Essa linha não existe no banco, foi criada especialmente para isso", disse o presidente do Banrisul, Fernando Lemos. Por fim, mais R$ 100 milhões serão destinados a financiamentos imobiliários para reformas. "É uma linha especial para os municípios que foram mais atingidos, para a construção de novas casas ou o que as pessoas desejarem ou necessitarem", disse o presidente do banco.

Nesse sentido, o governador afirmou que está articulando com o BNDES e com o governo federal para que novos esforços aconteçam no sentido de reconstruir as cidades. No domingo, por volta das 9h, o presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB), junto a ministros, estará em Lajeado para analisar a situação no Estado, Alckmin também informou que haverá um auxílio para os municípios atingidos pelo fenômeno. O valor é de R$ 800 por pessoa afetada, para que as prefeituras possam auxiliar no atendimento a população. 

Outra medida anunciada pelo Estado é o recebimento de R$ 2,5 mil dos recursos do tesouro por pessoas de baixa renda desabrigadas ou desalojadas pelo cartão Devolve ICMS do Banrisul, Para as pessoas de baixa renda que não foram diretamente atingidas, a ajuda será de R$ 700. Além disso, o governo irá contratar até R$ 5 milhões na aquisição de maquinários para realizar a limpeza dos municípios.

"No processo de reconstrução já temos que levar em conta as mudanças climáticas, no momento que vai construir a ponte tem que considerar as eventuais situações excepcionais. Nos projetos de engenharia terá que ser considerado", ponderou Leite quando perguntado sobre iniciativas para evitar maiores estragos em eventos climáticos extremos. 

A Secretaria de Saúde irá destinar R$ 20 milhões em recursos extraordinários especialmente para o Vale do Taquari. Serão quase R$ 17 milhões em repasses imediatos. Nos 43 municípios que decretaram situação de emergência serão R$ 5,4 milhões em parcela única de acordo com a faixa populacional. Nos municípios mais atingidos serão incrementados R$ 300 mil para restabelecer os serviços de saúde. 

Nessas regiões, sete hospitais irão receber R$ 1,4 milhão para custeio já na próxima segunda-feira (11). O hospital Bruno Born, em Lajeado, irá receber R$ 300 mil; o hospital Nossa Senhora Aparecida, em Muçum, uma das regiões mais atingidas, e a unidade Roque Gonzales, em Roca Sales, irão receber, ambos, R$ 150 mil. "O hospital de Roca Sales foi completamente destruído, vai ter que ser reorganizado", enfatizou a diretora-geral da Secretaria Estadual de Saúde, Lisiane Rodrigues Alves. Pelo programa Avançar do governo gaúcho serão R$ 10 milhões para reconstrução de unidades de saúde e recuperação de equipamentos. 

Durante a coletiva, o governador Eduardo Leite (PSDB) ressaltou que as bases avançadas em Lajeado já extrapolaram a capacidade de arrecadação de alimentos e de doação de roupas. Segundo ele, o próximo passo é mobilizar doações para que as pessoas possam retomar suas vidas, seja na reconstrução das casas ou dos estabelecimentos comerciais. "Agradeço a solidariedade do povo gaúcho e do resto do Brasil. Nos toca profundamente", afirmou Leite.

A Defesa Civil do Estado afirma que ainda está precisando de doações de roupas íntimas, que precisam ser novas, fraldas e roupas de cama (lençóis, fronhas, cobertas). O governo confirmou, ainda, que 46 pessoas seguem desaparecidas e que 223 ficaram feridas com as cheias no interior do Estado.

• LEIA TAMBÉM: Instituições públicas e privadas recolhem doações para atingidos por enchentes no Vale do Taquari