Prefeitura vai recorrer de liminar que suspendeu obras no Parque Harmonia

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) vai recorrer da liminar que determinou a suspensão imediata das obras de revitalização do Parque da Harmonia. Uma ação popular pediu a interrupção dos trabalhos após o corte de 103 árvores no local. Na decisão, a juíza Gabriela Dantas Bobsin, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, apontou omissão por parte do município na fiscalização do projeto executado pela Gam3 Parks, empresa concessionária da área. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, todo o licenciamento para a obra seguiu as normas urbanísticas ambientais.

 

“Nós vamos recorrer. Entendemos a importância e o papel dos órgãos de controle e assim como fizemos junto ao Ministério Público, Câmara de Vereadores e recentemente com a demanda do Tribunal de Contas, iremos prestar todas as informações ao Judiciário”, afirma. O titular da Smamus, responsável pela gestão dos parques e áreas verdes, lembra que até então não houve a oportunidade de defesa, de juntada de documentos do poder público do município. “Essa foi uma decisão em caráter liminar com base nas informações trazidas pelos proponentes. No estado democrático de direito, essa é a oportunidade do município de fazer a sua respectiva defesa, instruir com a documentação, e temos clareza da legalidade e toda a transparência desse ato”, garante.

Bremm diz que o corte de árvores estava previsto no projeto de revitalização do Harmonia. Em nota, a secretaria informou que dos 1.253 exemplares que o local abrigava quando o espaço foi concedido à Gam3 Parks, em 2021, a concessionária retirou 103 árvores. Deste total, conforme a Smamus, 15% apresentavam problemas fitossanitários e riscos para os frequentadores do parque. "Além disso, 45% eram espécies exóticas, que não são naturais de Porto Alegre, uma vez que o Harmonia foi criado por meio de aterramento. Para cada planta removida, cinco nativas serão plantadas pela concessionária para preservar o equilíbrio ambiental. Neste caso, a compensação proporcionará em torno de 500 exemplares de espécies nativas", informou a pasta.

A interrupção dos trabalhos no local, alerta Bremm, pode trazer prejuízos à realização do Acampamento Farroupilha, realizado entre 1 e 20 de setembro. “Estamos muito próximo ao mês de setembro, com previsão de logo em seguida dar início à montagem dos piquetes e com uma obra em curso de drenagem de infraestrutura para viabilizar a estrutura. Essa interrupção naturalmente afeta a organização de implantação do Acampamento Farroupilha e coloca em risco a realização do evento”, ressalta o secretário.

Jaqueline Custódio, advogada que assina a ação popular, diz que o recurso impetrado pela prefeitura já era esperado. Agora, cabe ao tribunal decidir se permanece a liminar que determina a suspensão das obras ou a execução do projeto pode ser retomada.

“A grande questão que a juíza levou em consideração foi a repercussão que está tendo, a mobilização das pessoas pela proteção do meio ambiente e daquele lugar, o que não exclui de nenhuma forma a presença da Semana Farroupilha e do MTG. Queremos que as coisas sejam feitas dentro da legalidade e do projeto que foi aprovado, com todas as considerações a partir da tramitação nas secretarias. Isso tem que persistir porque é regra do jogo, não pode mudar no meio da partida”, afirma.

Mestre em Museologia e Patrimônio, Jaqueline diz que o grupo continuará acompanhando o caso juridicamente e se manifestando conforma os novos fatos. “A nossa expectativa é que a decisão da juíza está bem fundamentada, estamos com pensamento positivo “, ressalta.