Ministério Público descarta paralisação das obras no Parque da Harmonia, na Capital

João Antonio da Silva e Mariana Dawas

As obras do Parque da Harmonia estão sendo contestadas pela Câmara de Vereadores e ambientalistas. Nesta quinta-feira (6), a promotora Annelise Steigleder, da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público, esteve no local acompanhada por representantes do consórcio e da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). A necessidade da visita surgiu a partir de um inquérito civil aberto por Annelise após denúncias do legislativo municipal sobre o corte e derrubada de árvores.

Na terça-feira (4), foi apresentado ao Ministério Público um pedido para a paralisação das obras que estão sendo realizadas no Parque da Harmonia. A solicitação foi proposta pelo vereador Aldacir Oliboni (PT), na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Casa.

O debate se deu em torno de alegações de que a realização da obra não estaria de acordo com o apresentado para a concessão que foi ganha pelo Consócio GAM3 Parks, cujos parâmetros teriam sofrido alterações em relação ao que foi assinado em março de 2021 pelo prefeito Sebastião Melo (MDB).

Pela perspectiva da representante do MP, após essa primeira visita, a paralisação solicitada pelo vereador foi considerada "desnecessária", descartando a suspensão das obras. Para a promotoria, a execução do projeto está dentro da lei.

A mesma posição foi apresentada pela assessoria da GAM3, ao ser questionada pela reportagem sobre a visita. As supostas alterações no projeto também motivaram uma movimentação de organizações ambientais, como o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá). O coordenador geral da instituição, Paulo Brack,  alega que as atividades feitas pela concessionária vão além do previsto inicialmente, degradando o local.

Um dos arquitetos do projeto original da obra, Alan Cristian Tabile Furlan afirma: "sou o arquiteto do projeto, portanto, caso eles realizem alguma alteração, é necessário que me contatem. Observando o que está sendo feito no parque, eu não reconheço o meu projeto". O arquiteto indicou que não faz mais parte do quadro de funcionários da empresa há, aproximadamente, 60 dias. Ao ser questionada pelo JC, a assessoria da concessionária afirmou que Alan ainda é sócio da empresa.

Caso o projeto tenha sofrido mudanças, conforme levantado por Oliboni e Brack, se tornam necessários que os documentos do Estudo de Viabilidade e Urbanismo (EVU) sejam enviados novamente para avaliação. 

Ao ser questionado sobre a possibilidade de uma nova submissão, Germano Bremm, titular da Smamus, negou a necessidade. “No empreendimento existe um processo público transparente de debate com a cidade, mas é uma discussão mais macro. Depois da aprovação do estudo de viabilidade urbanística entra no detalhamento construtivo dos projetos e é natural que em uma execução de obra eventualmente tenha algum ajuste.”

Vinicius Garcia, representante da GAM3, afirmou que algumas árvores derrubadas não eram nativas, e que foi delimitada uma “reservinha” ao lado do local para conservar parte da vegetação local e abrigar os animais.