Parceria público-privada prevê construção de 10 novas unidades de Educação Infantil em Porto Alegre

Em busca de resolver problemas recorrentes da cidade, a prefeitura de Porto Alegre aposta em mais uma parceria público-privada (PPP). O foco do programa Escola Bem-Cuidada, lançado na manhã desta terça-feira (27), é a manutenção e conservação dos atuais 98 prédios que abrigam os colégios da rede própria, além da construção de mais 10 unidades de ensino infantil. A previsão é de que a licitação seja lançada no primeiro semestre de 2024.

Com orçamento anual de R$ 224,8 milhões por parte da administração municipal, os valores poderão ser revistos no decorrer do processo. O programa concede, por 20 anos, os serviços em escolas como construção, manutenção predial, segurança, limpeza, poda de árvores, reposições de equipamentos e mobiliários, operação de lavanderia em creches, gestão de gás, energia, água e esgoto, tecnologia da informação, entre outros.

“A maior razão para a elaboração deste projeto é que atualmente temos uma demanda represada por 6,3 mil vagas. Então temos que construir escolas, e neste projeto temos prevista a abertura de mais de 2,4 mil novas vagas”, apontou a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.

De acordo com a gestora pública, em Belo Horizonte, onde o modelo já foi implementado, estudos comprovam a melhora no desempenho escolar a partir desta iniciativa. Este foi um dos pontos cruciais apontados pelo vice-prefeito da Capital e secretário interino de Educação, Ricardo Gomes. Para ele, “a expectativa é facilitar e simplificar os processos de manutenção para que os professores possam se concentrar cada vez mais no aluno. Tudo que fazemos é para chegar nos estudantes e assim dedicar energia no cuidado da educação das crianças”, salientou.

O plano que começou ser gestado no fim de 2022, com a contratação da SP Parcerias – sociedade de economia mista vinculada à prefeitura paulista já viabilizou modelo semelhante em São Paulo – para prestar consultoria na elaboração do edital. Até o segundo ano do programa, as novas escolas deverão estar concluídas.

“A nossa proposta se estrutura em três eixos, o primeiro é a construção de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), segundo a manutenção predial dos colégios já existentes e dos novos, e, por fim, a gestão operacional de serviços não-pedagógicos”, explicou a diretora da São Paulo Parcerias, Marcela Santos.

Agora, o projeto passará por consulta e audiência públicas entre os meses de agosto e setembro deste ano. Entre outubro e dezembro, o texto deve ser enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise do órgão de controle, e uma versão final do edital será elaborada.

“A gestão precisa fazer do presente uma estaca para o futuro, mas esta é uma mudança de paradigma muito grande. Estamos tirando de quem não sabe fazer e passando para quem entende”, afirmou o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

Como funcionará o projeto

Hoje, há diversos contratos com terceirizadas para garantir manutenção ou serviços internos dentro das escolas. Se um problema reaparece após a prestação do serviço, é necessário abrir um novo processo de contratação, o que demanda tempo e atenção constante de diretores das escolas e do corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação (Smed).

O objetivo, com o Escola Bem-Cuidada, é de que haja manutenção com regularidade e qualidade, pois o parceiro privado ganha em escala e é responsável pelo serviço por um longo período e com previsibilidade. Também deve haver integração entre projetos e execuções e, consequentemente, melhores condições de atendimento aos alunos e de trabalho para professores, funcionários e diretores.

Estão incluídos os trabalhos de construção, manutenção predial, mobiliários, segurança, limpeza, reposição de equipamentos, lavanderia das creches, serviços de gás, energia, água e esgoto, tecnologia da informação, entre outros. Entretanto, o plano não engloba qualquer interferência em conteúdo pedagógico, no trabalho de professores ou na área de pedagogia das escolas ou da Secretaria Municipal de Educação.


Loteamento de manutenção e operação

- Até o 4° mês: 8 escolas em operação no programa.
- Até o 13° mês: 38 escolas em operação no programa
- Até o 25° mês: 98 escolas em operação no programa + as 10 novas EMEIs construídas em locais ainda a serem definidos.