Após a apresentação do plano de gestão para qualificação da infraestrutura escolar, em fevereiro, e a consolidação da reestruturação administrativa das secretarias da Educação e de Obras Públicas, o governo do Rio Grande do Sul apresentou nesta terça-feira (6), o Programa Lição de Casa, com uma série de avanços no processo de qualificação da estrutura das instituições da rede estadual de ensino. Até o final de 2023, são previstos investimentos em 254 escolas, com o investimento de R$ 101,04 milhões, o que beneficiará cerca de 100 mil estudantes da rede.

“Estou absolutamente confiante de que vamos ter uma mudança forte na capacidade do Estado em entregar obras fundamentais para aquilo que é central na nossa estratégia e deve ser central no Estado, que é a educação, o Rio Grande do Sul terá um futuro próspero na medida que nós tenhamos um capital humano formado com a excelência. O que realmente impulsiona o crescimento do nosso Estado é o talento e capacidade do nosso capital humano e por isso nós não podemos falhar com a educação”, ressaltou o governador Eduardo Leite.

O Programa Lição de Casa atualmente reúne mais 50 escolas que estão com as obras em fase de execução. Estas somam investimento de R$ 17,8 milhões. Além destas, outras 36 estão com o contrato em fase de assinatura, com recursos no total de R$ 7,3 milhões.

Também fazem parte da largada do Lição de Casa outras 99 escolas que estão com obras em fase de elaboração de contrato e já possuem recursos destinados no valor total de R$ 29,06 milhões, nesta fase estão contempladas grandes reformas como a da Escola José Mânica, de Santa Cruz do Sul e a Escola Castro Alves, de São Jerônimo. Incluem também no programa 24 obras em escolas que estão em fase de licitação, as quais já tem o valor de R$ 28,08 milhões reservados.

Ainda são contemplados no programa 13 escolas em fase de atualização de projeto, revisão orçamentária e atualização dos elementos técnicos para elaboração da licitação. O valor de investimento já garantido para estas instituições é de R$ 2,62 milhões.

Também nesta terça-feira o governador Eduardo Leite assinou a ordem de início de mais cinco obras em escolas. São elas: Alfredo Ferreira Rodrigues, de Rio Grande, com um investimento de R$ 563 mil; Instituto de Educação Riachuelo, de Capão da Canoa, no valor de R$ de 1,6 milhão; Rodolfo Von Ihering, de Taquara, no valor de R$ 264 mil; Toyama, de Porto Alegre, com um investimento de R$ 236 mil; e Engenheiro Paulo Chaves, de Maratá, com R$ 307 mil.

Além da aplicação de recursos para a qualificação da estrutura das escolas do Estado, o governo também apresentou uma plataforma para o aperfeiçoamento do monitoramento e os fluxos de trabalho, buscando mais agilidade e transparência ao andamento da situação na rede de ensino.

Entre as novidades está a criação do Mapa Escolar, uma plataforma de monitoramento da infraestrutura estadual de dados especiais. O sistema permite ver a localização da escola, o porte e os dados cadastrais do imóvel, como matrícula, lote e tamanho da área. É possível ver também fotos internas e externas das escolas, bem como visualizar os recursos de Agiliza Educação 2022 e 2023 que a instituição recebeu e os dados sobre todas as obras.

Também com o propósito de qualificar o acompanhamento dos processos para obras em escolas, outra novidade trazida pelo Programa Lição de Casa é a implantação de uma sistemática de governança em quatro níveis. Esse aperfeiçoamento se configura em reuniões periódicas de acompanhamento em diferentes âmbitos de gestão decisória.