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Doação de órgãos é um tema de extrema importância e que salva vidas, mas a população ainda tem dúvidas sobre o assunto. Pessoas que têm interesse em ser doadores muitas vezes têm seus desejos barrados. Para ajudar a família na hora de decidir se os órgãos serão doados, desde o final do ano passado, foi criada uma escritura em que o cidadão pode expressar oficialmente seu desejo. Um doador pode salvar até oito vidas.
Em dezembro de 2022 foi inaugurado no Rio Grande do Sul um projeto piloto, a Central Notarial da Doação de Órgãos, que interliga as declarações da população com a Central de Transplantes do Estado. A partir de fevereiro, foi iniciada a divulgação, contudo, a adesão ainda é considerada baixa. No 9º tabelionato, em quatro meses, foram feitas 57 escrituras públicas de doação de órgãos, sendo 38 de funcionários do local. A média de idade dos declarantes é de 30 anos e a maioria é homem. Em todo o Estado, foram oficializadas apenas 182 escrituras. O Colégio Notarial do Rio Grande do Sul informa que organiza campanhas para incentivar a população.
Para declarar a vontade em cartório é rápido e gratuito, basta levar um documento de identificação. "Neste modelo de escritura, você pode indicar alguém que saiba que você quer ser doador de órgãos". O tabelião Alan Lanzarin explica que não é necessário, mas, caso queira, o cidadão pode indicar até duas pessoas, basta o nome completo, CPF e contato. O processo dura menos de dez minutos, uma cópia fica com o tabelionato e outra com o cidadão. A revogação da declaração pode ser feita a qualquer momento.
O diretor da Central de Transplantes do Rio Grande do Sul, Rafael Rosa, tem esperança de que a oficialização da vontade de ser doador ajude as famílias na hora de tomar a decisão. "Cerca de 45% das famílias dizem não, e o principal motivo é não saber se a pessoa era doadora". A partir dessa parceria, a central consegue ver se o indivíduo tinha algum registro e mostrar para a família, para ajudar na decisão.
Rosa enfatiza que a doação de órgãos só acontece quando há morte encefálica, e apenas 1% das mortes ocorrem assim. Além disso, é preciso realizar diversos testes para saber se o possível doador tem condições. "É uma corrida contra o tempo, e requer toda uma logística". O diretor ressalta que muitas vezes, doador e receptor não são da mesma cidade e é preciso organizar o transporte, Já a coleta também precisa ser rápida. O coração, por exemplo, após retirado do doador, deve ser transplantado em até 4h. Ele ressalta que a doação de córneas é diferente por não ter como requisito a morte encefálica.
Uma inovação dos tabelionatos que ajuda a aumentar o número de emissão de escrituras de doação de órgãos é que empresas podem fazer uma ação conjunta. "Quem tem vontade de doar, se manifesta, manda o documento pessoal para o tabelionato, fazemos as minutas, e, outro dia, um funcionário vai ao local só para coletar as assinaturas". Lanzarin afirma que o tabelionato busca facilitar o processo ao máximo para aderir mais doadores.