{{channel}}
Em solo gaúcho, Ministro da Justiça reforça ações contra a violência nas escolas
Diante de episódios como o ocorrido em Blumenau (SC), no dia 5 de abril, o titular da pasta afirma já ter realizado cerca de 100 detenções e apreensões no País
Em passagem por Porto Alegre para o lançamento da segunda fase do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), na manhã desta sexta-feira (14), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ressaltou a importância da integração entre as polícias de todos os Estados para o controle da violência nas escolas. Diante de episódios como o ocorrido em Blumenau (SC), RS registraram uma redução de 14% destes crimes no primeiro semestre de 2023, o governador do Estado explicou que, das viaturas recebidas, 10 serão dirigidas para utilização da Brigada Militar e da Polícia Civil no combate à violência contra mulher. “Além disso, 11 vão para o Centro de Moto-mecanização da BM, sete para a PC localizada na divisão de transportes junto ao Palácio da Polícia, e outras para o sistema penal, o Comando Geral do Corpo de Bombeiros e para a própria secretaria da segurança gaúcha”, anunciou.
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
Lançado em 15 de março, o Pronasci 2 tem em seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.
Executado pela União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, o programa tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.
Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e lesão corporal seguida de morte.
Entre as ações já executadas, estão a entrega de 270 viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a formulação de licitação para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, em cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, no valor de R$ 344 milhões.