Detran, PRF e EPTC aconselham motoristas a fazer cópia de documentos digitais

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ter licenciado o veículo para o ano em exercício, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) digital é suficiente para transitar pelas vias no Brasil.

As CNHs são emitidas nos formatos papel-moeda e digital. Já os documentos de veículos são emitidos apenas digitalmente desde julho de 2020, em razão da Resolução Contran nº 809/2020, e devem ser apresentados através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Também podem ser impressos em casa, em folha A4 e tinta preta, ou em um Centro de Registro de Veículos (CRVA). A validação acontece por meio da leitura do QR code inserido no documento.

O Detran afirma que o formato digital tem o mesmo valor do documento físico em todo território nacional. Contudo, para transitar com veículo nos países do Mercosul, é necessário portar os documentos impressos.

Segundo relato, um homem que preferiu não revelar sua identidade, foi parado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e seu CRLV não foi aceito pelo policial, mas a carteira de motorista foi. Isso aconteceu na BR-392, no trecho entre Rio Grande e Pelotas.

O chefe da comunicação social da PRF, Douglas Bomfim, afirma que os documentos digitais devem ser aceitos pelos agentes. "O que o policial tem que conseguir fazer é ter internet para poder confirmar a validade do documento". Contudo, se não houver conexão, é preciso apresentar os documentos de maneira impressa.

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informou, por meio da assessoria, que os documentos no aplicativo são totalmente válidos. "No entanto, não custa providenciar uma cópia impressa e manter no porta-luvas para o caso de ficar sem bateria no celular."