Mudança no Plano Diretor de Xangri-Lá inclui 9 praias

Xangri-Lá é um pacato município do Litoral Norte do Rio Grande do Sul de março a novembro, com uma população de cerca de 17 mil pessoas. Mesmo com o aumento deste número no verão, por ser um dos principais destinos de férias na estação, mantém ares de cidade do interior.

Composta por nove balneários, a maioria do seu território tem a paisagem urbana dominada por casas - é considerada a capital dos condomínios. Horizontais, cabe observar.

Recentemente, a proposta de revisão do Plano Diretor do município gerou polêmica pela possibilidade de uma mudança na lei que permitiria dobrar a altura máxima dos edifícios, passando dos atuais 7 pavimentos (cerca de 21 metros) para a construção de prédios de até 14 andares (42 metros), inclusive em alguns pontos à beira-mar.

Embora o foco da discussão sobre o Plano Diretor até o momento tenha sido esse, há outras mudanças sugeridas pela atual administração, comandada pelo prefeito Celso Bassani (PTB).

"Eu não quero transformar Xangri-Lá em uma praia vertical", defende-se, sobre as acusações que têm recebido por veranistas e nas redes sociais. "Estão criando atrito entre morador e veranista", emenda Celsinho, como é conhecido. O prefeito destaca que, como muitos "gostam de lembrar", ele vem sim de uma família de construtores, mas não é por isso que quer aumentar a altura dos prédios no município.

"Tem muita mentira. Fazem como se a beira-mar fosse ficar cheia de prédios. Queremos o crescimento do município. Tenho duas filhas e desejo que elas fiquem morando em Xangri-Lá, que tenham oportunidade aqui", sustenta.

O assunto vinha sendo tratado longe dos holofotes e da mídia — foram quatro audiências promovidas pelo Executivo e três pela Câmara de Vereadores. Mas no auge do verão ocorreram protestos de veranistas, que promoveram abraços simbólicos em torno dos terrenos onde deverão ser construídas as torres de 14 andares.

Os projetos estão previstos para pelo menos duas áreas que sediavam instituições que marcaram época no Litoral, mas que fecharam as portas e foram demolidas. Uma onde antes era o Hotel Termas, em Xangri-Lá, e outra onde era a colônia de férias do Banrisul, em Rainha do Mar, balneário que também pertence a Xangri-Lá.

O município, aliás, é composto pelas seguintes praias: Arpoador, Atlântida, Marina, Maristela, Noiva do Mar, Praia dos Coqueiros, Rainha do Mar, Xangri-Lá e Remanso. Atualmente, no terreno do Termas, podem ser construídas três torres de sete andares.

Com a revisão do Plano Diretor, no entanto, essa primeira ideia poderia ser substituída pelo edifício de 14 andares. Celsinho ressalta que, na beira-mar, só serão liberadas construções de 14 andares nesses dois pontos específicos. Pelo menos nos próximos 10 anos, até ocorrer uma nova revisão do Plano Diretor, como prevê o Estatuto da Cidade.

Prédios acima de sete andares passarão a ser permitidos em outras áreas específicas mais afastadas do mar. Além dos dois terrenos citados próximos à orla - antigo Hotel Termas e colônia de férias do Banrisul -, somente será possível chegar a 14 andares na avenida Diamante, em Rainha do Mar, na avenida Central de Atlântida, e na rua Rio Jacuí, na entrada de Xangri-Lá.

Segundo o prefeito, essas novas construções serão autorizadas apenas em terrenos com metragem mínima de 100 metros por 100 metros. Nos demais lotes, mantém-se o limite de sete andares.

Outra questão debatida é sobre o saneamento, e Celsinho destaca que nenhuma obra será aprovada sem uma rede de esgoto adequada. "A coisa está muito maliciosa", reclama, sobre as pessoas contrárias às construções.

Toda a extensão da Paraguassu, a principal avenida que liga o Litoral sem a necessidade de pegar a Estrada do Mar, continua com o limite de construções de sete andares, garante o prefeito.

Embora a controvérsia gire em torno da altura dos prédios em Rainha do Mar e Xangri-Lá, há mais alterações previstas na revisão do Plano Diretor. Uma delas é sobre incluir a região onde estão instalados os geradores eólicos (próximo à Estrada do Mar) como área urbana — até então considerada rural. Isso permitiria a construção de casas e condomínios ali.

Segundo o prefeito de Xangri-Lá, Celso Bassani, não há mais para onde crescer. Para impulsionar o empreendedorismo, ele também lembra que foi solicitada a liberação da beira-mar para instalação de restaurantes, algo até então proibido.

 

Estava marcada para o último dia 15 de fevereiro uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá para discutir a revisão do Plano Diretor. O Ministério Público do Rio Grande do Sul recomendou, no entanto, que ela fosse suspensa até que a prefeitura respondesse alguns questionamentos em relação ao impacto ambiental das alterações. A administração, conforme o prefeito Celso Bassani, já teria enviado o documento e agora aguarda a liberação para agendar uma nova audiência. O prazo é de 30 dias a partir da suspensão.

Roberto Estigarribia, presidente da Associação de Moradores de Xangri-Lá, afirma que a preocupação urgente é o saneamento. "Se trata de saúde pública, da vida de todos nós. Caso não seja priorizado, estaremos todos contaminados e sujeitos à infecção, como ocorreu no litoral de Santa Catarina, que foi notícia nacional pelo surto de doença que atingiu 70% da população", escreveu em uma carta enviada ao prefeito.