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Quase oito meses após o pedido da prefeitura de Porto Alegre feito na Justiça para demolir o Esqueletão, prédio inacabado desde a década de 1950 no Centro de Porto Alegre, o desfecho judicial pode estar mais próximo de uma decisão.
Sob responsabilidade da 10ª Vara da Fazenda Pública desde agosto do ano passado, o processo segue o curso normal, segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), e a decisão pode ser proferida em breve.
"Haviam diligências de ciência de todas partes, são muitas, do laudo apresentado pelo Município. A decisão sobre o pedido do Município deve ser proferida em breve", informou a assessoria do TJRS em nota por e-mail.
A expectativa da prefeitura é que a decisão saia em abril.
Caso a decisão seja favorável à demolição, a estimativa de custo é de R$ 3 milhões, mas pode variar. Em uma primeira etapa irá ocorrer a licitação do projeto de demolição e, numa segunda, haverá licitação para a demolição de fato.
"Nossa ideia é encerrar esse assunto definitivamente até 2024, ainda na gestão atual. O importante é que seja resolvido", garantiu o secretário Cezar Schirmer, titular do Planejamento e Assuntos Estratégicos.
Em caso de demolição, ainda não se sabe como será feita a empreitada, pois vai depender do projeto e da decisão judicial, mas o mais provável, conforme informou a secretaria, é que seja 'tijolo por tijolo' e não por implosão.
Entenda o caso do Esqueletão
Com 19 andares e 13 mil metros quadrados localizados na Marechal Floriano Peixoto, o Edifício Galeria XV de Novembro começou a ser construído na década de 1950, mas nunca foi concluído.
Durante anos, ele foi ocupado por famílias e sua estrutura foi se deteriorando. Em 2019, o então prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, assinou decreto que declarou o imóvel de utilidade pública. Na ocasião, o município explicou que a medida possibilitava a destinação "adequada ao imóvel, seja a reconstrução ou demolição".
Em 2021, famílias que tinham ocupado o prédio do centro histórico começaram a deixar o local. Ao total, 50 moradores abandonaram suas casas com o apoio da Secretaria Municipal de Habitação de Regularização Fundiária (SMAHRF) e após engenheiros da prefeitura terem constatado riscos na estrutura.
Em 2022, a prefeitura contratou um laudo à Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O estudo apontou sérios riscos de desabamento e afirmou que era economicamente inviável recuperar o prédio. No laudo consta que 61% da estrutura de concreto armado do edifício precisa ser recuperada, enquanto 6,7% do total precisa ser reforçado, o que significa risco de colapso parcial.
Depois do resultado, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) entrou com petição no Judiciário para a demolição do Esqueletão. O processo segue tramitando na Justiça.
Sete décadas depois da sua edificação, o prédio no coração do centro de Porto Alegre continua causando transtornos e dúvidas. Segundo o dono de uma ferragem próxima, "muitos insetos saem do prédio e ainda não se sabe como a demolição afetará o comércio da região."