Cerimônia com a presença do governador Eduardo Leite realizada na manhã desta segunda-feira (20) oficializou o repasse de R$ 94 milhões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) para a área da saúde do Estado. Parte do Projeto Judiciário Solidário, a iniciativa tem por objetivo zerar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) dos atendimentos de pacientes com câncer e reduzir a judicialização da área. Serão beneficiados 10 hospitais da rede gaúcha e 15 de municípios que detêm a prerrogativa de contratação (em gestão plena).

Segundo a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, R$ 8 milhões serão usados no laboratório de análise dirigido para a área oncológica da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Os demais R$ 86 milhões estão destinados a exames, biópsias, compra de insumos e medicamentos, consultas e procedimentos cirúrgicos.

“O nosso grande compromisso é fazer mais e melhor para a população que depende do nosso trabalho. Para o próximo triênio temos uma estimativa de que haja mais de 52 mil pessoas necessitando destes atendimentos, além de uma fila de espera de 3 mil pacientes. Isso significa que este valor vai fazer com que o sistema cumpra com o seu contrato e salve muitas vidas”, ressalta a secretária.

Na avaliação da presidente do TJ/RS, Iris Helena Medeiros Nogueira, o Ato de Assinatura de Termos Aditivos e Contratos com Hospitais e a Portaria para Municípios “concretiza esta ação tão valorosa para toda a comunidade do RS”. De acordo com a desembargadora, a pandemia de Covid-19 gerou sequelas imensuráveis à saúde pública, entre elas o fato de o SUS ter concentrado seus esforços nas pessoas infectadas pelo vírus, e assim, sendo obrigado a redução das consultas, exames, cirurgias de outras patologias. “O resultado foi o aumento das filas, e quanto mais se espera, nesses casos, menor a probabilidade de vida”, completa.

Para o governador do Estado, este gesto feito pelo Judiciário “confirma o seu compromisso com a sociedade gaúcha, não apenas no cumprimento de seu papel como prestador jurisdicional, que o faz com muito destaque, mas também tem este cuidado com os recursos públicos para que eles possam ser sempre bem aplicados”.

Hospitais beneficiados

Gestão Estadual
- Hospital Santa Casa de Bagé
- Hospital Santa Casa de Uruguaiana
- Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta
- Hospital Santa Terezinha de Erechim
- Hospital de Caridade de Ijuí
- Hospital de Clínicas de Passo Fundo
- Hospital Santa Casa de São Gabriel
- Hospital Santa Casa de Rio Grande
- Hospital Santo Ângelo de Santo Ângelo
- Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo

Gestão municipal
- Hospital Escola – UFPEL – Pelotas
- Hospital Santa Casa de Pelotas
- Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa
- Hospital Centenário de São Leopoldo
- Hospital Ana Nery de Santa Cruz do Sul
- Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul
- Hospital Bruno Born de Lajeado
- Hospital Ivan Goulart de São Borja
- Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- Hospital Santa de Casa de Porto Alegre
- Hospital Nossa Senhora das Graças de Canoas
- Hospital Geral de Caxias do Sul
- Hospital Pompéia de Caxias do Sul
- Hospital Tacchini de Bento Gonçalves
- Hospital São Lucas da PUC