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Número de trabalhadores em situação análoga à escravidão na Serra supera os resgates feitos em 2022
Grupo de 192 homens foi contratado por uma empresa terceirizada que prestava serviço para vinícolas da Serra
O resgate de 192 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Serra é maior do que o número apurado durante todo o ano de 2022 no Rio Grande do Sul, quando atingiu 156 pessoas. O caso veio à tona após operação conjunta entre Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal na quarta-feira (22).
Os trabalhadores, a maioria vindos da Bahia, foram contratados por uma empresa terceirizada por vinícolas para atuar na colheita da uva nas cidades de Bento Gonçalves e Garibaldi. Três deles conseguiram fugir do alojamento e foram até um posto da PRF em Caxias do Sul, onde contaram que eram mantidos no local contra a sua vontade. A partir da denúncia, equipes da PF, PRF e MPT-RS foram até uma pousada em Bento Gonçalves onde os trabalhadores ficavam.
Segundo o chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caxias do Sul, delegado Claudino Sebaldo Alves de Oliveira, os alojamentos apresentavam condições insalubres. A ação abrangeu ainda vistoria em um minimercado nas proximidades onde o grupo comprava alimentos e outras mercadorias.
Os trabalhadores contaram que eram submetidos a jornadas exaustivas, recebiam comida imprópria para consumo e só podiam comprar produtos em um determinado minimercado. As compras eram descontadas do pagamento recebido e os valores cobrados pelos produtos eram elevados. Além disso, eles eram mantidos vinculados ao trabalho por supostas “dívidas” contraídas com o empregador.
De acordo com o delegado, o responsável pela empresa Oliveira e Santana, que contratou os trabalhadores, foi preso em flagrante e solto após o pagamento de fiança. Ele tem 45 anos e é natural de Valente (BA). A empresa atua na carga e descarga de mercadorias possui contratos com diversas vinícolas da região. “Foi instaurado inquérito para apurar os fatos, a fim de verificar todos os envolvidos e responsabilidades”, destacou o chefe da PF em Caxias do Sul.
Segundo o MPT-RS, neste momento, estão confirmados apenas relatos de trabalho análogo à escravidão na colheita de uva. As procuradoras Franciele D’Ambros e Ana Lucia Stumpf González estão acompanhando o caso em Bento Gonçalves. “O MPT está atuando para garantir o pagamento das verbas rescisórias e o retorno dos trabalhadores para suas cidades de origem. Num próximo momento, serão feitas ações para responsabilização da cadeia produtiva”, diz o órgão.
Após o resgate, os homens foram levados até o Ginásio Municipal de Esportes de Bento Gonçalves. A prefeitura forneceu alimentação, alojamento e itens de higiene. Uma equipe da Assistência Social do município está auxiliando no fornecimento de documentos e outros atendimentos.
As três vinícolas citadas no caso – Aurora, Garibaldi e Salton – disseram que desconheciam a situação dos trabalhadores contratados pela terceirizada Oliveira e Santana e se posicionaram por meio de notas. Leia na íntegra os posicionamentos das vinícolas:
Os trabalhadores, a maioria vindos da Bahia, foram contratados por uma empresa terceirizada por vinícolas para atuar na colheita da uva nas cidades de Bento Gonçalves e Garibaldi. Três deles conseguiram fugir do alojamento e foram até um posto da PRF em Caxias do Sul, onde contaram que eram mantidos no local contra a sua vontade. A partir da denúncia, equipes da PF, PRF e MPT-RS foram até uma pousada em Bento Gonçalves onde os trabalhadores ficavam.
Segundo o chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caxias do Sul, delegado Claudino Sebaldo Alves de Oliveira, os alojamentos apresentavam condições insalubres. A ação abrangeu ainda vistoria em um minimercado nas proximidades onde o grupo comprava alimentos e outras mercadorias.
Os trabalhadores contaram que eram submetidos a jornadas exaustivas, recebiam comida imprópria para consumo e só podiam comprar produtos em um determinado minimercado. As compras eram descontadas do pagamento recebido e os valores cobrados pelos produtos eram elevados. Além disso, eles eram mantidos vinculados ao trabalho por supostas “dívidas” contraídas com o empregador.
De acordo com o delegado, o responsável pela empresa Oliveira e Santana, que contratou os trabalhadores, foi preso em flagrante e solto após o pagamento de fiança. Ele tem 45 anos e é natural de Valente (BA). A empresa atua na carga e descarga de mercadorias possui contratos com diversas vinícolas da região. “Foi instaurado inquérito para apurar os fatos, a fim de verificar todos os envolvidos e responsabilidades”, destacou o chefe da PF em Caxias do Sul.
Segundo o MPT-RS, neste momento, estão confirmados apenas relatos de trabalho análogo à escravidão na colheita de uva. As procuradoras Franciele D’Ambros e Ana Lucia Stumpf González estão acompanhando o caso em Bento Gonçalves. “O MPT está atuando para garantir o pagamento das verbas rescisórias e o retorno dos trabalhadores para suas cidades de origem. Num próximo momento, serão feitas ações para responsabilização da cadeia produtiva”, diz o órgão.
Após o resgate, os homens foram levados até o Ginásio Municipal de Esportes de Bento Gonçalves. A prefeitura forneceu alimentação, alojamento e itens de higiene. Uma equipe da Assistência Social do município está auxiliando no fornecimento de documentos e outros atendimentos.
As três vinícolas citadas no caso – Aurora, Garibaldi e Salton – disseram que desconheciam a situação dos trabalhadores contratados pela terceirizada Oliveira e Santana e se posicionaram por meio de notas. Leia na íntegra os posicionamentos das vinícolas:
Vinícola Aurora:
“A Vinícola Aurora se solidariza com os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada e reforça que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão.
No período sazonal, como a safra da uva, a empresa contrata trabalhadores terceirizados, devido à escassez de mão-de-obra na região. Com isso, cabe destacar que Aurora repassa à empresa terceirizada um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas.
Além disso, todo e qualquer prestador de serviço recebe alimentação de qualidade durante o turno de trabalho, como café da manhã, almoço e janta.
A empresa informa também que todos os prestadores de serviço recebem treinamentos previstos na legislação trabalhista e que não há distinção de tratamento entre os funcionários da empresa e trabalhadores contratados.
A vinícola reforça que exige das empresas contratadas toda documentação prevista na legislação trabalhista.
A Aurora se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.”
Cooperativa Garibaldi:
No período sazonal, como a safra da uva, a empresa contrata trabalhadores terceirizados, devido à escassez de mão-de-obra na região. Com isso, cabe destacar que Aurora repassa à empresa terceirizada um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas.
Além disso, todo e qualquer prestador de serviço recebe alimentação de qualidade durante o turno de trabalho, como café da manhã, almoço e janta.
A empresa informa também que todos os prestadores de serviço recebem treinamentos previstos na legislação trabalhista e que não há distinção de tratamento entre os funcionários da empresa e trabalhadores contratados.
A vinícola reforça que exige das empresas contratadas toda documentação prevista na legislação trabalhista.
A Aurora se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.”
Cooperativa Garibaldi:
“Diante das recentes denúncias que foram reveladas com relação às práticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vinícola Garibaldi esclarece que desconhecia a situação relatada.
Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela mídia. A Vinícola Garibaldi tinha 15 funcionários temporários ligados a esta empresa.
Com relação à empresa denunciada, o contrato era de prestação de serviço de descarregamento dos caminhões e seguia todas as exigências contidas na legislação vigente. O mesmo foi encerrado.
A Cooperativa aguarda a apuração dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, deles decorrentes.
Somente após a elucidação desse detalhamento poderá manifestar-se a respeito.
Desde já, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos – tanto humanos quanto trabalhistas – e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos.”
Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela mídia. A Vinícola Garibaldi tinha 15 funcionários temporários ligados a esta empresa.
Com relação à empresa denunciada, o contrato era de prestação de serviço de descarregamento dos caminhões e seguia todas as exigências contidas na legislação vigente. O mesmo foi encerrado.
A Cooperativa aguarda a apuração dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, deles decorrentes.
Somente após a elucidação desse detalhamento poderá manifestar-se a respeito.
Desde já, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos – tanto humanos quanto trabalhistas – e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos.”
Vinícola Salton:
"Em respeito a seus clientes, colaboradores, acionistas e demais fornecedores, a Salton manifesta seu repúdio a qualquer ato de violação dos direitos humanos e trabalho sob condições precárias e análogas à escravidão. A empresa e seus representantes estão à disposição de todos os trabalhadores e suas famílias, que foram tratados de forma desumana e cruel pela empresa Oliveira e Santana e se coloca à disposição dos órgãos competentes para colaborar com o processo e amenizar os danos causados pela prestadora de serviços.
Embora a Salton tenha atendido a exigência legal na contratação do fornecedor, reconhecemos o erro em não averiguarmos in loco as condições de moradia oferecidas por este prestador de serviço aos seus trabalhadores. Trata-se de um incidente isolado na trajetória centenária da empresa, e já estamos tomando as medidas cabíveis frente ao tema, com toda a seriedade e respeito que a situação exige. A empresa trabalhará prontamente não apenas para coibir novos acontecimentos, mas também para promover a conscientização das melhores práticas sociais e trabalhistas em parceria com órgãos e entidades do setor
Com um legado de 112 anos, a Salton acredita na sustentabilidade como premissa de negócio. Signatária do Pacto Global, realiza diversos projetos para reforçar a responsabilidade social da empresa e seu compromisso como empresa cidadã.
Externamos o nosso compromisso em fazer cada vez melhor.
Família Salton."
Embora a Salton tenha atendido a exigência legal na contratação do fornecedor, reconhecemos o erro em não averiguarmos in loco as condições de moradia oferecidas por este prestador de serviço aos seus trabalhadores. Trata-se de um incidente isolado na trajetória centenária da empresa, e já estamos tomando as medidas cabíveis frente ao tema, com toda a seriedade e respeito que a situação exige. A empresa trabalhará prontamente não apenas para coibir novos acontecimentos, mas também para promover a conscientização das melhores práticas sociais e trabalhistas em parceria com órgãos e entidades do setor
Com um legado de 112 anos, a Salton acredita na sustentabilidade como premissa de negócio. Signatária do Pacto Global, realiza diversos projetos para reforçar a responsabilidade social da empresa e seu compromisso como empresa cidadã.
Externamos o nosso compromisso em fazer cada vez melhor.
Família Salton."
CTB RS cobra medidas de responsabilização e prevenção ao trabalho análogo à escravidão
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB RS) recebeu com indignação a operação de resgate de pessoas em trabalho análogo à escravidão. Segundo o presidente da CTB RS, Guiomar Vidor, os casos de trabalho análogo a escravidão no Rio Grande do Sul tem sido recorrentes.
"Esse tipo de prática lamentável e criminosa se intensificou após a reforma trabalhista. Para muitos empresários, agora não há mais lei, acham que está tudo liberado e podem explorar os trabalhadores e trabalhadoras desta forma, como se fossem seus escravos. Mas, a escravidão já acabou no Brasil", critica Vidor.
O dirigente enfatiza que é preciso revogar a legislação regressiva da reforma trabalhista aprovada em 2017, de forma a coibir esse tipo de prática e, consequentemente, gerar mais proteção para os trabalhadores e trabalhadoras.
Segundo Vidor, independentemente de terem contratado via um prestador de serviços, as vinícolas têm responsabilidade moral e jurídica no caso de trabalho análogo à escravidão ocorrido na serra. Segundo a legislação, é a responsabilidade solidária, o que significa que elas responderão, do ponto de vista trabalhista, da mesma forma que o prestador contratado, que, no caso, é tratado como aliciador.