Ministério Público suspende audiência pública sobre Plano Diretor de Xangri-Lá

Polêmica sobre construção de prédios de 14 andares na beira-mar movimentou o Litoral Norte do Estado

Por Mauro Belo Schneider

Manifestantes que divergem sobre construção de edifícios em Xangri-Lá discutem em frente ao Legislativo
de Xangri-Lá
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul recomendou a suspensão da audiência pública para debater mudanças no Plano Diretor de Xangri-Lá,
O grupo que apoia as construções altas faria uma carreata da Praça Ramiro Corrêa até a Câmara Municipal a partir das 15h. Já os contrários entregariam todas as emendas sugeridas.
A recomendação do MP, para Júlio Lovato, veranista de Xangri-Lá e integrante do movimento popular contra as construções de espigões, é resultado da divulgação maior do tema, a partir do acompanhamento da imprensa. “Agora temos mais tempo para mais ações e conscientização da sociedade”, avalia.
O documento do MP sugere ao presidente da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá, Geovane Nazário Laurentino, “que seja sobrestado o processo de revisão do Plano Diretor, fase legislativa, para alteração da minuta, seja com o retorno do projeto ao Poder Executivo, seja com a alteração a ser promovida na fase legislativa, de modo manter o atual zoneamento urbano e rural, sem qualquer expansão, aumento do território urbano ou alteração de zoneamento, via substituição de áreas, ante as implicações urbanísticas e ambientais citadas, devendo ser observado o texto proposto bem como o mapeamento sugeridos pelo Núcleo de Tecnologia Urbana da Ufrgs (NTU), diante dos estudos técnicos realizados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, entidade que prestou assessoria técnica para os trabalhos de revisão do Plano Diretor para o Poder Executivo local”.
O texto, assinado pela promotora Luziharin Carolina Tramontina, solicita, ainda, resposta à recomendação no prazo de 30 dias, com envio da nova proposta do texto de revisão do Plano Diretor de Xangri-Lá para análise ministerial, sem qualquer alteração, no perímetro urbano.
Integram o município de Xangri-Lá as praias de Atlântida, Guará, Praia dos Coqueiros, Marina, Maristela, Remanso, Arpoador, Noiva do Mar e Rainha do Mar. Atualmente, o limite de altura das edificações, em avenidas específicas, como a Paraguassu, é de sete andares (cerca de 21 metros).
A revisão do Plano Diretor
Em 2019, cumprindo determinação do Estatuto da Cidade, legislação federal, o município de Xangri-Lá iniciou processo de revisão do seu Plano Diretor. Para auxiliar o município, a prefeitura o Núcleo de Tecnologia Urbana da Ufrgs (NTU) através de contrato firmado com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e operacionalizado pela Fundação Luiz Englert para subsidiar técnica e cientificamente a futura revisão do Plano Diretor.
O contrato previu a realização de estudos sobre os meios antrópico e natural, bem como sobre o sistema de gestão territorial de Xangri-Lá e foi dividido em cinco partes principais: Consolidação da Base de Dados, Análise e Diagnóstico, Simulação de Cenários Urbanísticos, Lei do Plano Diretor e elaboração de Termos de Referência para Planos Setoriais.