Área do Estádio Olímpico pode perder autorização para prédios de 72 metros de altura

Prefeito Sebastião Melo diz que regime urbanístico especial vai cair se obras não começarem

Por Cláudio Isaias

olímpico - antigo estádio do grêmio -
"A mesa de negociação da prefeitura de Porto Alegre com a empresa OAS para resolver o abandono da área do Estádio Olímpico, no bairro Medianeira, segue aberta. Agora, o que não dá para continuar é com discursos. O que não pode acontecer é daqui a 10 ou 20 anos continuar com aquele abandono urbanístico que existe no estádio Olímpico."
A análise foi feita pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, ao afirmar que, se em um prazo de um ano não começar a obra, irá cair o regime urbanístico que foi votado na Câmara de Vereadores. Entre o Natal e o Ano Novo de 2008, os vereadores da Capital aprovaram incentivos construtivos para a dupla Grenal. Na época, o Inter foi beneficiado com autorização maior para construção no terreno dos Eucaplitos, a fim de financiar as obras no Beira-Rio, estádio da Copa do Mundo de 2014. O Grêmio por sua vez, recebeu autorização para a construção de prédios mais altos na área do Estádio Olímpico, a fim de viabilizar obras da então futura Arena, que depois foi construída no bairro Humaitá. O projeto aprovado em 29 de dezembro de 2008 permite a construção de torres de até 72 metros de altura (equivalente a 25 andares), acima do limite do Plano Diretor de Porto Alegre, que é de 52 metros (18 andares).
"Não quero prejudicar o Grêmio e nem o Internacional. Agora, um prefeito tem que olhar além dos clubes. Aquela área do Olímpico é totalmente degradada e a insegurança está no coração dos bairros Medianeira e Menino Deus. Isso tem criado um enorme problema para a prefeitura", destaca. Melo disse que está há dois anos no governo e nesse período a OAS nunca procurou a prefeitura para encontrar uma solução.
Caso as intervenções previstas na área não sejam feitas pela OAS, o prefeito explica que será revogado o regime urbanístico especial e será instituído um regime básico de acordo com o entorno da região. Para o Estádio Olímpico, o índice de aproveitamento cairá de 2,4 a 3,0 para 1,6; a altura máxima, de 72 metros para 27 metros, e sem a possibilidade de Solo Criado (compra de índices construtivos) e Transferência de Potencial Construtivo (TPC).
Completamente abandonado e em ruínas, o Estádio Olímpico viveu momentos de glória com as inúmeras conquistas do Grêmio desde a década de 1950, e também com a presença de atrações internacionais como os cantores Rod Stewart, Sting e Eric Clapton. Em 2013, o estádio recebeu as últimas partidas de futebol do Tricolor. O local é ocupado muitas vezes por usuários de drogas e pessoas em situação de vulnerabilidade social, que aproveitam a falta de segurança para se abrigar na construção. A indefinição sobre o que será feito com a estrutura preocupa os moradores dos bairros Medianeira e Menino Deus.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) informa que não há nada em tramitação na instituição sobre o destino do antigo estádio. A OAS, responsável pela construção, não se manifestou sobre o abandono do Olímpico até o fechamento desta matéria.
O  Grêmio Foot-Ball Porto-Alegrense afirmou em nota que "reforça o compromisso com as suas responsabilidades de guarda patrimonial e limpeza do Estádio Olímpico e ressalta, também, que cumpriu integralmente com todos os compromissos contratuais que lhe cabiam com OAS, atual Metha, e Karagounis no negócio jurídico que envolve os imóveis do Estadio Olímpico e da Arena do Grêmio", escreveu o clube.
A nota segue: "Salientamos, além disso, que a troca das propriedades ainda não foi concretizada e finalizada nos termos contratados entre as partes devido aos gravames que recaem sobre a matrícula da do imóvel da Arena em virtude dos débitos da Arena Porto Alegrense S.A. junto aos bancos financiadores do empreendimento e à não realização das obras de compensação ambiental do entorno do estádio, que são de responsabilidade exclusiva da construtora", finaliza o comunicado.