Governo estadual apresenta plano de gestão para a infraestrutura escolar

O Governador do Estado, Eduardo Leite, divulgou nesta quinta-feira (16), um novo plano de gestão visando a melhora da infraestrutura do ensino básico no Rio Grande do Sul. O novo plano foi pensado de forma conjunta pelas secretarias da Educação (Seduc) e de Obras Públicas (SOP).

A estratégia elaborada para a transformação do ambiente escolar tem como premissa a visão da escola em sua totalidade, mudando a prática do atendimento por demandas isoladas. O Estado, a partir de agora, resolverá os problemas de forma integrada, em um trabalho transversal e apoiado também nas informações vindas da comunidade escolar.

“Há uma mudança no procedimento. Antes, uma escola lançava uma demanda e o Estado dava curso para aquele pedido sem que houvesse um olhar integrado para a escola. Agora, ao receber uma demanda, serão verificadas as outras necessidades para que sejam agregadas ao processo”, disse o governador.

Durante a apresentação, Leite anunciou um novo aporte de R$ 30 milhões para o programa Agiliza, que repassa recursos para que as próprias escolas executem obras e reparos de baixa complexidade, e cuja aplicação está inserida em um dos eixos da estratégia. O governador destacou que as ações para qualificar a educação no Estado não começaram agora e que houve um trabalho realizado nos últimos anos dentro do que a realidade fiscal do Rio Grande do Sul e o enfrentamento da pandemia permitiram.

“A história não começa hoje. Tínhamos um Estado com profundas dificuldades fiscais, que não pagava as contas, atrasava salários e fornecedores e que, por isso, tinha muita dificuldade de planejar investimentos. E no meio disso ainda enfrentamos os desafios de uma pandemia”, lembrou Leite.

“A educação é bandeira absolutamente prioritária neste ciclo de governo, o que não significa que ela não tenha sido atendida no ciclo passado. Enfrentamos um problema fiscal que tomou conta de boa parte da nossa agenda, mas foram realizadas ações importantes, como a implementação do programa Todo Jovem na Escola, com bolsas para a permanência dos estudantes, e o Agiliza, que destinou R$ 228 milhões extras para manutenção das escolas.”

Para este novo momento, o governador destacou a retomada da capacidade de investimentos e de planejamento. “Fizemos o ajuste das contas e, embora ainda tenhamos uma situação que inspira cuidados, agora conseguimos estruturar soluções de médio e longo prazo, e isso se reflete também na educação”, afirmou.

A secretária da Educação, Raquel Teixeira, observou que trata-se de uma iniciativa inédita no Estado que permitirá maior eficiência e agilidade nos processos de qualificação da infraestrutura, que é a prioridade da Educação neste momento. “Tenho muita confiança neste trabalho sinérgico e neste novo olhar do governo sobre o aluno e sobre a escola de maneira integrada. As demandas não serão mais vistas de forma isolada, como era antes, que se tratava de um banheiro hoje, de um telhado amanhã. É um momento inédito, em que o olhar será para toda a estrutura escolar”, resumiu.

Hoje, o Estado tem 2.311 escolas sob a sua gestão. Nos primeiros 45 dias deste ano, foram apurados dados sobre as necessidades delas. O diagnóstico, elaborado de maneira conjunta pela Seduc e SOP, envolveu reuniões com cada uma das 30 Coordenadorias Regionais da Educação e das 28 Coordenadorias Regionais de Obras Públicas, análise de demandas cadastradas no Sistema de Gestão de Obras e formulários aplicados em todas as escolas.

A primeira etapa de ações nas escolas está vinculada às necessidades mais urgentes para o início do ano letivo. No processo de análise do cenário da infraestrutura escolar, a situação das escolas recebeu classificação a partir do nível de interferência que as demandas poderiam causar na volta às aulas, em 23 de fevereiro. O atendimento aos locais foi categorizado como urgente, intermediário e complementar.

Houve identificação de 176 escolas em situação de urgência, cujas demandas poderiam impactar no uso dos espaços até o início das aulas. Dessas, duas serão interditadas e os alunos, temporariamente transferidos para outros espaços locados.

No nível intermediário, estão 1.898 escolas, que apresentam necessidades de maior complexidade, como reformas elétricas e hidráulicas e obras paralisadas.

Na classificação complementar, há 138 escolas que apresentam demandas de baixa complexidade, como manutenção de piso e calçadas e reparos em quadras de esporte, portas e janelas.