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Uma meta ambiciosa marca o início do segundo mandato do governador Eduardo Leite (PSDB), no Rio Grande do Sul: ampliar o número de Escolas de Tempo Integral de 18 para 550, no período de quatro anos. Prioridade da campanha eleitoral, a educação terá mudanças já no próximo ano, com ao menos 53 escolas da rede estadual aderindo ao novo modelo de ensino. O objetivo é alcançar 73 ainda em 2023.
"O ensino médio gaúcho, formado por 1.100 das 2.300 escolas, vai ter que comprar a ideia do ensino de turno integral, assim como a comunidade. Falo em comunidade porque irá mudar a rotina dos estudantes, das famílias, dos servidores e dos professores da escola", comenta o vice-governador eleito, Gabriel Souza.
Na prática, as Escolas de Tempo Integral funcionam, no mínimo, sete horas por dia, de segunda a sexta-feira, e oferecem três refeições diárias, segundo a atual secretária de Educação, Raquel Teixeira, também autora do Projeto de Lei 7.295/2006, que criou a Escola em Tempo Integral. A essência do projeto é a permanência da criança e do adolescente na escola, assistindo-o integralmente em suas necessidades básicas e educacionais.
A modalidade também será utilizada no combate à evasão escolar no Estado, que historicamente já apresenta níveis altos. No ensino médio gaúcho, um em cada dez estudantes abandonou o ambiente escolar em 2021, conforme o Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A evasão, de 10,7%, é a pior desde 2012, quando o RS registrou abandono de 11,6% nesta etapa.
"O aluno fica muito tempo dentro da escola. Ele entra às 7h30min e vai embora às 16h. Então, ele fica mais do que um período de trabalho. Durante esse tempo ele precisa adquirir conhecimento, mas também é necessário que ele sinta prazer em permanecer nesse ambiente", conta a diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Itália, Mônica Beatriz. Localizada na Zona Norte de Porto Alegre, a escola é uma das 18 que já funcionam em tempo integral no Estado. Dos 555 alunos da instituição, 190 estão matriculados nesta modalidade.
Segundo Mônica, o ensino médio em tempo integral é uma proposta muito boa, mas necessita de um grande envolvimento tanto dos alunos quanto dos professores e da gestão. "Quando eu estava na sala de aula, os alunos sempre me diziam: 'Ah, professora! Bom seria se saíssemos daqui com o técnico em alguma coisa, um início de profissionalização'".
Uma das formas de incentivo e suporte aos estudantes é o programa "Todo Jovem na Escola", que visa reduzir o impacto da pandemia na rede estadual e prevenir a evasão escolar. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) garante o auxílio financeiro aos alunos de 15 a 21 anos no valor de R$ 150,00 mensais creditados no cartão Cidadão da Família. A meta para 2023 é aprimorar o programa, levando em consideração os diferentes custos para chegar à escola.
"Há relatos de jovens que gastam R$ 150,00 com o deslocamento, outros conseguem também ajudar no sustento da família. Nós da transição ainda queremos estudar esse assunto para entender e ajustar o programa. É possível que realmente façamos um reajuste da bolsa, mas ainda não sei dizer se será R$ 300,00 para todos os 70 mil alunos ou para alguns recortes", explica Souza. De acordo com ele, questões ligadas ao território geográfico, recorte social, racial e histórico escolar podem ser analisadas.
Aprovado na Assembleia Legislativa no final de novembro, o orçamento 2023 no Rio Grande do Sul terá um déficit de R$ 3,8 bilhões nas contas públicas. No entanto, conforme o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Cláudio Gastal, ainda assim será possível fazer o reajuste no programa. "O orçamento vai corresponder a capacidade do Estado de fazer as escolhas necessárias dentro das restrições. Nós temos um déficit orçamentário razoável, mas isso não quer dizer que não tenha possibilidade de margem dentro do programa, é uma discussão que vai ser dada pelo secretário da Fazenda".
Em conversa com o Jornal do Comércio, o governador Eduardo Leite esclareceu que o déficit não é ocasionado por ações do Estado, mas pelo que se impôs no meio do caminho pela União. "A União, na decisão do Congresso Nacional chancelada pelo governo federal, mudou a forma de tributação, impondo uma redução de impostos - que é uma coisa que todos nós desejamos -, mas não tira o dinheiro do governador, tira da saúde, da educação, da segurança e tira dinheiro das políticas públicas".
Subsecretaria de Obras será destinada para educação
Além da mudança estrutural - que será trabalhada a partir de lives e rodas de conversa com a comunidade escolar -, a manutenção do jovem dentro da escola e a implementação da nova modalidade de ensino também enfrentam desafios profissionais e de infraestrutura. A expansão das Escolas em Tempo Integral já em 2023 se dá a partir de três premissas: oferecer Ensino Médio diurno, não ser a única escola do município e possuir infraestrutura.
Das 1.100 escolas de ensino médio, 140 apresentaram as três condições. Porém, até o momento, apenas 53 manifestaram interesse. "Não podemos forçar, até porque a adesão ao tempo integral tem que ser voluntária. A escola tem que discutir com diretor, professores, alunos e famílias e ver se é isso que eles desejam, se não vai ser uma atitude forçada da secretaria, que não vai sair do papel", reforça Raquel.
Na infraestrutura, o governo dará continuidade a duas frentes. O projeto Agiliza RS, que faz parte do Avançar da Educação, criando em 2021, disponibiliza dinheiro em caixa para as equipes diretivas. Dessa forma, as escolas têm autonomia para conduzir pequenos reparos, como troca de telhas, manutenção de rede elétrica, além de reformas em prédios. "Já as obras de grandes valores, em torno de R$ 180 mil, necessitam de solicitação na Selic. Quando tenho que solicitar, a burocracia aumenta não só pela licitação, mas também para elaboração do projeto, fiscalização do contrato e assim por diante. Quando o governador fala em melhorar o fluxo entre a Secretaria de Obras e Habitação (SOP) e a Seduc, ele se refere a isso, desburocratizar e agilizar procedimentos", diz Souza.
Atualmente, 70% das demandas que tramitam na SOP são da educação. Segundo Eduardo Leite, a estrutura da secretaria sofrerá mudanças neste segundo mandato. "Iremos estabelecer departamentos para cada uma das especialidades de engenharia, desde elétrica, projetos hidrossanitários até para o Plano de Combate ao Incêndio. Todas especialidades serão subordinadas a uma subsecretaria de obras escolares de uma lado e uma subsecretaria de obras gerais no outro".
Conforme a Secretaria de Planejamento, para todas as obras do Programa Avançar RS estão previstos R$ 6,5 bilhões. Destes, R$ 4,7 bilhões estão empenhados do orçamento deste ano.
Professores receberão bolsas de capacitação; RS precisa contratar ao menos 23 mil
Com o aumento de horas dentro do ambiente escolar fica evidente a necessidade de mais professores. Segundo o Plano Nacional de Educação, o objetivo é contratar 28 mil docentes no RS até 2030. Para conseguir cumprir a meta e dar conta das mudanças no ensino gaúcho, o Estado precisa contratar ao menos 23 mil profissionais, segundo o vice-governador eleito, Gabriel Souza.
"Além disso, precisamos de uma qualificação constante dos professores, que inicie já na formação na graduação, na medida que estamos no século 21 e precisamos atualizar as práticas pedagógicas", complementa. Para conseguir atuar de forma ativa nesta mudança, em 2023, o governo deve lançar um programa de capacitação de estudantes que buscam licenciatura.
De forma piloto, no primeiro ano serão ofertadas mil vagas em universidades comunitárias (entidades públicas não estatais que atuam por meio de uma mantenedora filantrópica). Ao todo, o RS conta com 14 universidades comunitárias, incluindo a Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs). As vagas serão compradas pelo Estado, que pagará um ticket mensal de R$ 800,00 por aluno. Além disso, o aluno também receberá uma bolsa de R$ 800,00, mas será necessário que o profissional atue dois anos na rede pública estadual.