Operação Mata Atlântica em Pé resulta em R$ 5,6 milhões em multas aplicadas

A Operação Mata Atlântica em Pé 2022 no Rio Grande do Sul, realizada no mês de setembro, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) a partir dos alertas de supressão de vegetação obtidos na Plataforma do MapBiomas, resultou em R$ 5,6 milhões em multas aplicadas. Após análises, foram elaboradas informações técnicas que serviram de elementos para autuações que foram realizadas remotamente.

A operação foi realizada de 19 a 23 de setembro. Os dados foram repassados à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). Os dois órgãos participaram da operação.  

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP/RS, Daniel Martini, explicou que foram emitidos, no total, 45 autos de infrações, referentes à 414,75 hectares, resultando em R$ 5,6 milhões em multas aplicadas. Segundo Martini, é a quarta edição da operação que foi realizada simultaneamente em 17 estados. "A cada mês, entram novos alertas de desmatamento e o Ministério Público rapidamente atua após o recebimento das imagens de satélite", destacou. Martini explicou que o sistema de monitoramento é permanente em todas as regiões do Rio Grande do Sul.

Já a Fepam emitiu 39 autos de infrações referentes a 285,5 hectares de áreas desmatadas. Destes, 39 hectares correspondiam à vegetação secundária em estágio inicial de regeneração; 243,9 hectares eram de vegetação secundária em estágio médio de regeneração e 2,5 hectares estavam dentro de Áreas de Preservação Permanentes. As autuações resultaram no montante de R$ 2,4 milhões.

Segundo Martini, além das autuações remotas, foram fiscalizadas dez propriedades rurais relativas a seis alertas do MapBiomas nos municípios de União da Serra, Guaporé, Itapuca, Nova Alvorada e Coqueiro Baixo. Nestes locais, foi constatada a supressão irregular de 25,3 hectares de vegetação secundária em estágios médio e avançado de regeneração, que culminaram no embargo das respectivas áreas e multas no entorno de R$ 212,6 mil. As fiscalizações remotas e presenciais da Fepam resultaram em 310,7 hectares de áreas irregularmente desmatadas, que serão embargadas e multadas, atingindo um total de R$ 2,6 milhões.

A Sema fiscalizou quatro municípios e emitiu seis autos de infrações, que abrangeram 170,8 hectares. O valor monetário das multas foi mais de R$ 3 milhões. O promotor Daniel Martini informou que todas as infrações, além da penalidade de multa, tiveram as áreas irregularmente desmatadas embargadas.