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Ir à farmácia e encontrar um ponto de coleta para o descarte de medicamentos vencidos ou em desuso é uma realidade nacional, desde a implementação do Decreto n° 10.388/2020, que instituiu o sistema de logística reversa na área. Embora o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) entenda que não há grandes riscos em dispensar as cartelas para a coleta seletiva no lixo seco, o ideal, segundo o Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul (Sindifars), é o descarte em farmácias.
O descarte ambientalmente correto de medicamentos vencidos ou em desuso e suas embalagens está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor há 12 anos. Mas, a dúvida surge ainda dentro de casa. As cartelas vazias de medicamentos seriam lixo seco ou deveriam ser descartadas em locais específicos, uma vez que contém resíduos químicos que poderiam contaminar o solo?
Todo porto-alegrense tem a devolução dos medicamentos vencidos aos estabelecimentos farmacêuticos garantida pela Lei Municipal 11.329/2012. Porém, o recipiente disponível pelo programa “Descarte Consciente" - o maior do País neste ramo -, apresenta duas divisões: a primeira para medicamentos vencidos ou em desuso, enquanto a segunda é para caixas e bulas.
De acordo com o engenheiro químico do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Eduardo Flech, o material que está em contato direto com o remédio requer alguma preocupação, caso dos quimioterápicos, medicamentos de uso hospitalar. “Se um medicamento está dentro de um tubo de vidro, que está em uma caixa de papelão, a caixa é material secundário, portanto não há problema em ser reciclada. Já as cartelas são primárias, mas não estão impregnadas e contaminadas com o medicamento. Então, não considero preocupante e existem muitos mitos sobre isso”, explica.
Conforme o Sindifars, as cartelas deveriam passar por algum tipo de lavagem química, para garantir, de fato, que não teria nenhum resíduo de medicamento na embalagem. Após a lavagem, o material seria destinado para reciclagem. Por isso, na prática, a recomendação é descartar as cartelas em farmácias, seguindo a logística reversa e o fluxo de segurança sanitária.
Até a década de 1960, os medicamentos eram armazenados em vidros, com o auxílio de um algodão. A partir disso, os remédios em embalagens de vidro também passaram a ser armazenados em cartelas, produzidas e revestidas de materiais com propriedades químicas que garantem a estabilidade e qualidade. As cartelas, também chamadas de blisters, são formadas principalmente de alumínio e plástico.
De acordo com Flech, a implementação da logística reversa de medicamentos vencidos ou em desuso, que também inclui suas embalagens após o descarte pelos consumidores, Decreto n° 12.305/2010, ocorreu de forma tênue e, “aos poucos, as coisas estão se mexendo”. No entanto, o engenheiro ressalta que ainda não há uma regulamentação em vigor específica para o descarte de cartelas vazias. Por isso, os blisters podem ser descartados junto com outros materiais recicláveis ou entregues nas farmácias.
“Com os medicamentos líquidos, tentamos não dispor o vidro diretamente para coleta domiciliar. Às vezes, a gente se sente mal em dizer para colocar vidro indiscriminadamente para coleta seletiva, porque pode ter algum medicamento mais importante, mas, no geral, não usamos esses medicamentos em casa. As cartelas e as bulas vão para coleta seletiva, não temos problemas com esses resíduos”, comenta.
Movimento Separe.Não Pare defende descarte à parte de cartelas de medicamentos usados
Já o Movimento Separe.Não Pare - cujo mote é inspirar e mobilizar a população brasileira a separar e descartar corretamente os resíduos domésticos -, que conta com o apoio de 13 associações empresariais signatárias de Acordo Setorial de Embalagens em Geral, orienta que as cartelas sejam descartadas à parte em postos de coleta, assim como potes de vidro, plástico e bisnagas de creme e gel. O destino final do material é a incineração. O processo de tratamento térmico é realizado em uma temperatura que varia de 800°C a 1.200°C.
Além de Porto Alegre, o Rio Grande do Sul como um todo também segue o decreto federal de 2020 que instituiu o sistema de logística reversa de medicamentos e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores.
Flech explica que, na Capital, o processo de retorno dos resíduos de consumo ocorre também pelo Acordo Setorial, firmado entre a indústria e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). “As farmácias têm locais para comprimidos e pomadas. O ideal seria levar a totalidade dessas embalagens, não só os medicamentos, mas as embalagens completas para que tenham um destino mais adequado. A partir do momento que tiver logística reversa implantada de forma completa, nós seguiremos esses trâmites”, diz.
Embora não tenha uma definição exata de quantas cartelas são recolhidas diariamente pela coleta domiciliar do DMLU em Porto Alegre, a média geral de resíduos sólidos chega a 45,6 toneladas por dia. Somado ao material orgânico, o número aumenta para 200 toneladas. Conforme o engenheiro químico, entre 25% e 40% do que é recebido como resíduo para aterro sanitário é composto por material potencialmente reciclável. “São mais de três décadas desde a implementação da coleta seletiva na Capital, mas muitas pessoas da comunidade não separam os resíduos”.
Entidade do Paraná recolhe blisters para comprar equipamentos de reabilitação
A coleta de cartelas vazias, além de preservar o meio ambiente, também possibilita o desenvolvimento de iniciativas sociais. Com presença em mais de 203 municípios, o projeto Transformar, da Assistência à Reabilitação e Bem Estar de Convalescentes (Arbec), conta com 300 pontos de coleta de blisters, sendo 80 localizados em Maringá, no Paraná.
Com a venda do material, a Arbec faz a aquisição de equipamentos de reabilitação, incluindo cadeiras de roda e de banho. Para aquisição de uma cadeira de roda ou duas de banho são necessários 1.000 quilos de cartelas vazias. O material de apoio é emprestado por tempo indeterminado para a comunidade. Devido à campanha eleitoral, a iniciativa está parada momentaneamente, mas deve ser retomada assim que saírem os resultados das eleições, conforme o coordenador da Arbec, Gilmar Santos.
O que são resíduos sólidos?
- Resíduos sólidos são todos os materiais descartados que chegaram ao fim de sua vida útil. Esses resíduos são produzidos por residências, estabelecimentos comerciais, industriais, hospitalares e instalações físicas em geral.
Onde descartar remédios vencidos?
- Farmácias - A Lei Municipal 11.329/2012 garante a todo cidadão a devolução dos medicamentos vencidos aos estabelecimentos farmacêuticos, que terão por obrigação encaminhá-los a um tratamento especializado.
Qual o destino adequado para as seringas e agulhas?
- Postos de saúde - Seringas, bisturis, lâminas e outros resíduos com potencial perfurocortante devem ser acondicionados em recipientes de paredes rígidas, buscando coleta e tratamento adequados e licenciados. Para quem utiliza esses itens em casa, a prefeitura de Porto Alegre disponibiliza, por meio dos postos de saúde da rede municipal, o recebimento dos resíduos gerados na auto-aplicação.