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Eleições 2022
- Publicada em 29 de Setembro de 2022 às 17:29Prefeitura volta atrás e Porto Alegre terá passe livre no domingo de eleições
Prefeitura da Capital recuou após pressão e repercussão nacional; outras cidades terão passe livre
Alex Rocha/PMPA/JC
Bárbara Lima
Porto Alegre terá passe livre neste domingo, 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições. A tarifa será gratuita a todos os passageiros de baixa renda, não sendo necessária comprovação, somente a declaração junto ao cobrador ou motorista. O horário do passe livre será entre 7h e 19h. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (29). O decreto sairá nesta sexta-feira (30).
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Porto Alegre terá passe livre neste domingo, 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições. A tarifa será gratuita a todos os passageiros de baixa renda, não sendo necessária comprovação, somente a declaração junto ao cobrador ou motorista. O horário do passe livre será entre 7h e 19h. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (29). O decreto sairá nesta sexta-feira (30).
O acordo para a gratuidade, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), foi firmado entre prefeitura de Porto Alegre, Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Estado. Com isso, o benfefício será para "os necessitados", conforme disse o prefeito da Capital, Sebastião Melo (MDB), durante a entrevista realizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O prefeito afirmou que se o cidadão avisar que “não tem condições de pagar o ônibus”, poderá passar a catraca. Melo disse ainda que essa medida vale apenas de forma emergencial para o primeiro turno, e que vai enviar um projeto de lei à Câmara de Vereadores na segunda-feira para que haja tempo hábil de discutir melhor a questão para o segundo turno.
Na sua conta no Twitter, o prefeito de Porto Alegre escreveu que pautará esse debate, além da Câmara, com a Frente Nacional de Prefeitos. "Para encaminhar uma solução justa e definitiva."
Quando perguntado pela reportagem sobre quanto a operação custaria para prefeitura, Melo disse que "se tivesse que bancar na inteireza seria mais de R$ 1 milhão, mas que por ser restritivo, espera um pouco menos".
Perguntado se a prefeitura iria pagar esse valor, Melo disse que "seria o povo, prefeitura não banca nada", cabendo ao o procurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Lemos Dornelles, responder que os custos saem, de fato, do erário municipal. Quanto à possível fraude de pessoas que não são de baixa renda, o prefeito disse que vai valer o princípio da "boa fé".
Questionado sobre a divulgação da Lei Complementar, de dezembro de 2021, que decretou o fim do passe livre nas eleições, o presidente da Câmara, Idenir Cecchim (MDB), disse que, à época, foi bastante publicado, mas que as pessoas esqueceram. "Não tínhamos como mostrar para cada cidadão a lei complementar", afirmou.
O recuo da prefeitura se dá um dia após o prefeito Sebastião Melo afirmar que não mudaria a lei e de o presidente da Câmara de Vereadores Idenir Cecchim (MDB) chamar a discussão de "oportunista".
A repercussão nacional e as decisões judiciais determinando a gratuidade na passagem em Pelotas e Canoas pressionaram a prefeitura de Porto Alegre a mudar de posição.
Desde quarta-feira, o debate sobre o passe livre nos ônibus em dia de eleição tomou conta do Estado e do País, depois que a coluna Pensar a Cidade, do Jornal do Comércio, divulgou o fim da gratuidade nos coletivos em Porto Alegre, cidade em que era possível utilizar transporte público sem pagar no dia das eleições há quase três décadas.
Em dezembro de 2021, o Legislativo aprovou e o prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou lei de autoria do próprio governo municipal que alterou as regras para o dia de isenção tarifária. Foi revogado o parágrafo que definia, dentre outras datas, "os dias de eleições em qualquer nível" como dias que a população poderia utilizar os ônibus sem pagar a tarifa.
A isenção de tarifa está agora restrita a seis ocorrências por ano: no dia de Nossa Senhora dos Navegantes (2 de fevereiro) e em campanhas de vacinação de grande relevância e alcance, conhecidas como "Dia D".
