Porto Alegre possui cerca de 800 áreas irregulares

Porto Alegre possui 61 mil famílias que aguardam algum tipo de atendimento habitacional (dados ainda do cadastro do programa Minha Casa, Minha Vida) e um total de 800 áreas irregulares. Além disso, a cidade conta com 119 áreas de risco. Deste total, 11 delas são de muito alto risco. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (14) pelo secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, durante reunião-almoço na Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE).

Conforme Machado, ao longo deste ano, a Defesa Civil de Porto Alegre e o Serviço Geológico do Brasil, ligado do governo federal, seguem com a realização de um mapeamento das áreas de risco da cidade. "Esse número de 11 áreas de muito alto risco poderá aumentar em função do crescimento da informalidade na Capital", destacou.

Segundo Machado, a secretaria desenvolve projetos com organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco do Brics que tratam sobre habitação popular na cidade.

Um levantamento da secretaria apontou que as áreas de risco estão localizadas na região das Ilhas, na região do Morro Santana (Laranjeiras), na Vila Pedreira (Cristal), na Vila dos Sargentos (zona Sul da Capital), no Morro da Cruz e Jardim dos Coqueiros, ambos na zona Leste. "A nossa preocupação é com as regiões de muito alto risco que são as ilhas, a Vila dos Sargentos e a Vila Laranjeiras que precisam de ações mais urgentes do poder público municipal", acrescentou.

Machado explicou que a secretaria pretende apresentar no mês de agosto um conjunto de matérias para Câmara de Vereadores que tratam sobre a habitação no município. Além disso, a secretaria quer ampliar a política habitacional em Porto Alegre. O tema será discutido em breve com os integrantes do Conselho Municipal de Habitação.

O secretário afirmou que até o final de sua gestão o projeto é regularizar pelo menos nove loteamentos. “Encontramos um grande desafio no Departamento Municipal de Habitação (Demhab) desde que assumimos a gestão. Encontramos uma cidade com diversas áreas irregulares e que se dava pelo ponto de vista das matrículas. A prioridade do município é a regularização fundiária", explicou.

Desde o começo do governo Sebastião Melo, 459 unidades habitacionais foram entregues pela prefeitura às comunidades da Restinga (40 no Condomínio Clara Nunes) e do Mário Quintana (419 no Loteamento Irmãos Maristas). Outra prioridade é o processo de regularização fundiária, que consiste na entrega da escritura ao proprietário de um imóvel antes irregular. Até o momento, são 1.295 matrículas entregues a moradores em regiões de vulnerabilidade social da Capital.