Governo gaúcho dá início às obras de readequação na Cadeia Pública de Porto Alegre

Anunciadas em outubro de 2021 pelo governo gaúcho, as obras de readequação na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) começam nesta terça-feira (28). Cerca de R$ 116 milhões serão investidos na iniciativa através do Programa Avançar.

O primeiro dia de trabalhos no antigo Presídio Central, localizado na Vila João Pessoa, foi autorizado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior. Na companhia do secretário estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, o executivo assinou o ato de início das obras nesta manhã, em evento no auditório da unidade prisional. Também presenciou o momento o ex-governador Eduardo Leite.

"Me recordo, como se fosse hoje, aquelas madrugadas frias do mês de julho de 1994 - quando uma rebelião se deu início no dia 7, exatamente dentro do Hospital Penitenciário do Presídio Central de Porto Alegre", lembra Ranolfo. "Talvez tenha sido a nossa primeira organização criminosa no sistema prisional gaúcho, que promoveu aquela loucura naqueles três dias de julho (...). Foram cenas de muita violência".

Desde então, como medida excepcional, a CPPA é administrada pela Brigada Militar. A transição gradual da gestão de volta à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) integra o plano de readequação da unidade. Os militares que atualmente operam na unidade retornarão às funções da categoria.

As obras, segundo o governo estadual, objetivam solucionar problemas estruturais e de superlotação — denunciados pela Organização dos Estados Americanos (OEA) após centro de triagem de detentos na capital. Hauschild estima que, além da qualificação dos 1.884 espaços no antigo Presídio Central, obras e readequações em diversos municípios devem viabilizar 5.500 novas vagas no sistema prisional gaúcho.