RS inaugura centro de triagem para abrigar detentos em Porto Alegre

O governo do Rio Grande do Sul inaugurou nesta segunda-feira (27) o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). Com espaço para 708 pessoas detidas que aguardam vaga em estabelecimentos prisionais, o Nugesp foi criado com o objetivo de reorganizar o sistema penitenciário do Estado a partir da qualificação de sua entrada, buscando solucionar o problema da custódia de presos em viaturas e em delegacias de polícia em Porto Alegre e na região metropolitana.

O espaço, inaugurado por meio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), teve investimento de R$ 48 milhões em recursos do Estado. O Nugesp fica localizado na rua Salvador França, em Porto Alegre.

“Os presos serão trazidos para exame de lesão corporal, identificação, assistência jurídica e audiência de custódia. Representa um eixo importante do programa RS Seguro, lançado no início do nosso governo, que é a integração das forças de segurança e de todas as entidades envolvidas neste processo, que é a porta de entrada no sistema. Com esta casa e com as outras obras que serão anunciadas nesta semana, terá fim o problema de presos em delegacias e viaturas”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior. 

A estrutura foi planejada para ser um grande centro de triagem, funcionando 24 horas por dia, com espaço para 708 pessoas detidas que aguardam vaga em estabelecimentos prisionais. O propósito é contemplar, em um mesmo local, todos os procedimentos básicos, como identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem e audiência de custódia, até o encaminhamento final compatível ao perfil do preso. Haverá também a possibilidade de instalação de tornozeleira eletrônica.

O período máximo de permanência no local é de 15 dias. O intuito é garantir condições dignas às pessoas privadas de liberdade, como pernoite, alimentação e higiene, além de pátio e possibilidade de ficar custodiado em espaço separado, caso haja circunstâncias individuais. Irão atuar no local cerca de 200 servidores da Susepe, dentre agentes penitenciários, agentes penitenciários administrativos e técnicos superiores penitenciários, além de membros do Poder Judiciário, do Ministério Público do RS (MPRS), da Defensoria Pública do RS (DPRS), do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Durante a inauguração do Nugesp, nesta segunda-feira (27), servidores da segurança pública do RS realizaram uma manifestação cobrando o atraso na publicação das promoções para as categorias dos servidores penitenciários e policiais civis.