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Dos nove feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul em fevereiro, somente quatro das vítimas tinham registro de ocorrência anterior contra o autor do crime ou outro agressor. Embora a denúncia seja importante, é fundamental que as mulheres sob Medidas Protetivas de Urgência (MPU) sejam amparadas e acompanhadas pelo poder público. Parte da Operação Marias, que será realizada nesta sexta-feira (25), a Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar, irá priorizar a visita às vítimas em situação de vulnerabilidade ou que tenham registrado descumprimento de MPU, em todo o Estado.
Para diminuir os indicadores de feminicídios e violência doméstica contra a mulher, as patrulhas também irão cumprir mandados de busca e apreensão, prisões preventivas e prisões de foragidos. Além disso, será realizado um trabalho de conscientização da população sobre a temática, por meio da distribuição de materiais informativos e realização de palestras.
Em 2021, 89,6% das 96 vítimas de feminicídio no Estado não tinham o amparo de MPU vigente e 67% sequer tinham algum registro de ocorrência, conforme análise da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), do Departamento de Proteção à Grupos Vulneráveis (Dpgv), da Polícia Civil.
Por gerações, as mulheres não tiveram direitos jurídicos, educação formal e se mantinham confinadas em suas próprias casas. Hoje, a violência de gênero nos mostra que ações contra mulheres são produto, em parte, dessa construção histórica. No presente, mulheres de regiões distintas continuam vítimas de violência física e psicológica. No Brasil, 3.737 mulheres foram assassinadas em 2019. Desse total, 66% eram negras, de acordo o Atlas da Violência, levantamento anual realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
"Ainda tem muita violência que a gente não fica sabendo. Os casos que atendemos são aqueles que a mulher registra, chama a polícia e vai na delegacia", comenta a coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha, major Karine Brum.
De acordo com ela, dificilmente há ocorrências de dano psicológico e, geralmente, o que dá origem ao processo policial são ameaças e lesões corporais. O número de ocorrências do tipo registrada no RS entre janeiro e fevereiro deste ano foi, respectivamente, de 5.522 e 3.465, além de 271 estupros.
Para abordar melhor o combate à violência de gênero, o Jornal do Comércio irá publicar, nas próximas duas quintas-feiras, uma série de reportagens. Entre os assuntos, estão o projeto-piloto Monitoramento do Agressor, uma iniciativa do governo do RS, e o serviço de acolhimento a mulheres vítimas de violência.
Denúncia é o primeiro passo para combater a violência de gênero
Tema de produções artísticas, canais de denúncia contra a violência doméstica são divulgados como forma de ativismo. "Cadê meu celular? Eu vou ligar pro 180, vou entregar teu nome e explicar teu endereço. Aqui você não entra mais", canta Elza Soares em "Maria da Vila Matilde", lançada em 2015.
A denúncia, com anonimato garantido, é um dos primeiros passos no combate à violência de gênero. Além da Central de Atendimento à Mulher 180, outros canais estão disponíveis. A Brigada Militar atende em situações de emergência pelo 190, enquanto a Secretaria de Segurança Pública (SSP) mantém o disque-denúncia 181 e o denúncia digital 181 (ssp.rs.gov.br/denuncia-digital). Já a Polícia Civil disponibiliza o WhatsApp (51) 98444-0606 para a comunicação de qualquer suspeita de abuso.
Por meio das denúncias, no período de 30 dias, entre 7 de fevereiro e o Dia Internacional da Mulher (8 de março), mais de 250 pessoas foram presas no Estado, além de 47 armas. A ação foi realizada pela Polícia Civil durante a Operação Resguardo II, desencadeada em nível nacional pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Ao todo, 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) e outras 224 delegacias do Estado participaram da ação, que resultou no requerimento de mais de 200 medidas protetivas de urgência.
Entre outras medidas no combate ao feminicídio, as Patrulhas Maria da Penha foram ampliadas. O número de cidades com cobertura passou de 46, em 2019, para 114 até o momento, representando um aumento de 148%.
Atuação das Patrulhas Maria da Penha completa 10 anos
Criada em 2012, a Patrulha Maria da Penha começou como um projeto-piloto em Porto Alegre. Na ocasião, guarnições policiais capacitadas eram designadas para visitar mulheres com medida protetiva de urgência. Além da Capital, no primeiro ano, a patrulha atendia Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Cruz Alta, alcançando 1.971 mulheres entre 2012 e 2013.
Segundo a major Karine Brum, há duas formas de atendimento. Enquanto o 190 pode ser acionado em qualquer situação de ocorrência, desde perturbação por mensagens, ameaças, violência doméstica, invasão de domicílio até o feminicídio, o monitoramento das mulheres com medida protetiva ocorre, hoje, em 114 municípios com atendimento das 62 patrulhas.
Com o diferencial de ir até a mulher, o trabalho permite que a vítima seja ouvida, acolhida e encaminhada para outros órgãos de forma adequada. As visitas ocorrem sem aviso. Somente no ano passado, mais de 100 agressores foram presos durante a visitação.
Para uma redução significativa no índice de feminicídio, o principal foco da Brigada Militar é a capacitação. "Estamos com um processo aprovado para capacitar 405 brigadianos neste ano. No ano passado, foram 460 capacitações. Estamos com o projeto pronto e esse curso deve acontecer tão logo possível", explica Karine.