Impasse sobre a coleta do lixo em Porto Alegre irá para a Justiça

Após reunião entre secretários do primeiro escalão da prefeitura de Porto Alegre, a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Defensoria Pública, o Ministério Público do Trabalho (MPT), os funcionários da coleta de lixo domiciliar e a terceirizada B.A. Meio Ambiente, que presta o serviço na Capital, a decisão foi de levar o impasse à Justiça.

Será realizada uma audiência no Tribunal de Justiça entre a B.A Meio Ambiente e o sindicato que representa os trabalhadores. A PGM fez o pedido para que todos os fatos sejam colocados em juízo.

O serviço estava parcialmente paralisado deste terça-feira (8), quando os funcionários entraram em greve, e a Capital gaúcha amanheceu com lixo acumulando nas ruas nesta quarta (9). Eles acusam a terceirizada de atraso em férias, não pagamento de benefícios e de, ao reclamarem da situação, receberem ameaças de demissão por justa causa.

Segundo o secretário de Serviços Urbanos, Marcos Garcia, que estava presente na reunião, o pedido de ajuizamento foi feito para saber o que de fato se deve feito aos funcionários. “Para nós, estava chegando que estava tudo certo. A empresa está no sexto ano de contrato. Detalhadamente, nós não estávamos cientes (da situação)”, afirmou.

Garcia ressaltou que o problema é da empresa com os funcionários, e que a prefeitura, como garantidora da prestação dos serviços, fez a mediação. Ele relata sobre funcionários “com quatro, cinco anos de férias atrasadas, Microempreendedor Individual (MEI) sem carteira assinada, pedidos de imigrantes que querem retornar ao país de origem, e eles reclamam que a empresta não presta auxilia ou não os reponde”.

O Paço Municipal estuda alternativas jurídicas para coibir que a exploração de funcionários por parte da terceirizada, se confirmada, possa se repetir, e está organizando uma auditoria interna para apurar o que realmente aconteceu.

Quanto à coleta, a prefeitura organizou uma força-tarefa que irá adentrar a madrugada de quinta-feira (10) para recolher o passivo de lixo que não foi recolhido. Até agora, cerca de 40% do lixo não recolhido ainda da terça foi coletado pelo grupo de apoio.