Desde a terça-feira (8), a coleta de lixo domiciliar (orgânicos e rejeito) em Porto Alegre está paralisada. Os funcionários da empresa terceirizada que presta os serviços na capital gaúcha, a B.A. Meio Ambiente, alegam falta de férias por anos, falta do pagamento de benefícios e que, ao reclamarem da situação, recebem ameaças de demissão por justa causa.
Enquanto isso, os porto-alegrenses amanheceram com lixo acumulando nas ruas, calçadas e em frente às casas. A pedido da prefeitura, o Minitério Público do Trabalho (MPT) está intermediando a negociação e acionou a Defensoria Pública para representar os trabalhadores nesse processo.
Uma reunião entre terceirizada, funcionários, MPT, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) e Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) ocorre nesta manhã afim de resolver o impasse e normalizar a prestação do serviço.
Não há débitos entre o DMLU e a B.A. Meio Ambiente, que poderá sofrer sanções contratuais pela ação indevida. Os pagamentos da prefeitura à empresa poderão ser retidos, a fim de garantir os direitos trabalhistas dos funcionários da empresa.
A previsão do Paço Municipal é de que o serviço seja normalizado ainda nesta quarta, mas instrui que a população evite colocar os resíduos nas ruas até que a coleta seja normalizada.