Para conseguir reabrir escolas, após nova derrota na Justiça, o governador Eduardo Leite está propondo, em
videoconferência na manhã desta terça-feira (27), mudanças no modelo de distanciamento controlado com novas regras para definir as bandeiras. Com isso, criaria condições para liberar as atividades presenciais na área da educação.
A reunião é com o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, e da Famurs, Maneco Hassen, além de secretários. A proposta é de compor a mudança com os municípios.
As alterações envolveriam o sistema de monitoramento, com novos parâmetros para definir a cor da bandeira. Seria adotado um modelo transitório, com duração de dez dias. Neste período, o Estado ficaria em bandeira vermelha - hoje é preta pela nona semana consecutiva -, o que permitira a volta das atividades presenciais na Educação.
Segundo participantes da videoconferência, o governador deve apresentar um novo decreto sobre as regras ainda nesta terça. O decreto regularia a operação, até que sejam definidas as novas bases do modelo.
Hoje são quatro cores de bandeira - preta (risco altíssimo), vermelha (risco alto), laranja (risco médio) e amarala (risco baixo) da pandemia.
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS)
negou recurso do governo. A negativa se embasa principalmente no fato de o Estado estar em bandeira preta, que é baseado em indicadores como níveis de ocupação de leitos da UTI, novos casos e óbitos. O governo
emitiu decreto para liberar aulas em 1º e 2º anos do Ensino Fundamental e Educação Infantil.
Nas últimas semanas, há recuo na ocupação em UTIs, mas o nível ainda é elevado, de 85,6%.